O programa “Agenda Parlamentar – o Paraná em Debate”, desenvolvido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), que tem como um dos vieses a valorização da presença de profissionais das áreas correlatas nos quadros das administrações públicas, já registra resultados em algumas cidades do Estado, com a agregação de valor na gestão pública.
A proposta para estruturação e valorização dos quadros técnicos está presente entre as principais bandeiras da Agenda Parlamentar do Conselho desde a criação do programa em 2009. Em Marechal Cândido Rondon, Bandeirantes e Pato Branco as secretarias técnicas são ocupadas por profissionais de modalidades ligadas à Engenharia e Agronomia.
Conforme o Gerente de Relações Institucionais do Crea-PR, Claudemir Prattes, as prefeituras são ‘grandes’ contratantes de serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências, com obras e serviços que têm grande impacto para o meio ambiente e para a sociedade.
“A presença de profissionais nas etapas de planejamento, execução e fiscalização é primordial para que cada vez mais tenhamos obras e serviços com maior qualidade a um preço justo e que atendam às expectativas da comunidade”, reforça Prattes.
Na região sudoeste do Estado, em Pato Branco, as secretarias técnicas do município são ocupadas por profissionais habilitados como, por exemplo, os secretários Vladimir José Ferreira, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, na secretaria de Engenharia e Obras; e Keli Starck, Engenheira Ambiental e Engenheira de Segurança do Trabalho, na secretaria de Meio Ambiente.
Para a secretária Keli Starck, a contratação de profissionais com formação na área e atuação junto ao Conselho é de suma importância, pois permite que o conhecimento técnico seja utilizado em prol do desenvolvimento, com atuação mais assertiva a fim de minimizar o uso de recursos públicos.
De acordo com ela, já é possível traçar um cenário de melhorias graças à sua participação na gestão pública, entre elas a elaboração da Conferência Municipal de Meio Ambiente, além da atualização de todos os documentos técnicos que o Município deve ter, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e da Construção Civil, além de atendimento a todos os critérios legais presentes nas legislações vigentes.
Em Maringá não é diferente. Segundo o gerente da regional, Hélio Xavier, existe o aumento da participação de profissionais ligados ao Crea-PR em cargos técnicos ou de lideranças nas prefeituras. “Percebemos que nas principais cidades da regional de Maringá há uma crescente participação de engenheiro, agrônomos e profissionais das geociências nas gestões públicas, tanto em cargos técnicos, como em cargos de liderança, aumentando também a qualidade do serviço executado, principalmente quando se trata de segurança”, explicou.
Em Marechal Cândido Rondon – que pertence à regional Cascavel do Crea-PR, o prefeito Márcio Rauber priorizou a contratação do Engenheiro Civil Alisson Ostjen como secretário Municipal de Coordenação e Planejamento.
“A população cobra cada vez mais resultados das administrações públicas. Acredito que a contratação de cargos técnicos vem ao encontro dessa demanda”, diz o secretário. Segundo ele, o cargo de diretor geral da pasta, bem como de três diretores de departamento são ocupados por engenheiros civis.
“Há uma autonomia para a tomada de decisões quando tratamos de questões técnicas, sempre com muito diálogo. Tivemos avanços com a equipe formada, o que contribui muito com o dia a dia da atividade pública. Trazemos a experiência do lado de fora da vida pública”, considera.
Entre os avanços obtidos no primeiro ano à frente da pasta ele cita a implantação de um sistema, através de uma empresa especializada em ensaios técnicos – com contratação via processo licitatório – que demonstra as etapas mais adequadas para a implementação de projetos.
Além disso, ele pontua a efetividade nas fiscalizações. “A conversa da direção técnica com os fiscais torna-se mais eficiente e pontual, com mais resultados”, diz. Conforme ele, outro ponto positivo é a elaboração de projetos com mais qualidade, com roteiro e o envolvimento de mais profissionais.
Já em Bandeirantes, que pertence à regional Londrina do Crea-PR, o atual prefeito Jaelson Ramalho Matta compreendeu a necessidade de inclusão de Engenheiros no quadro técnico do Município. Atualmente, quatro profissionais compõem as secretarias: Engenheiro Civil Jonas Ávila como Secretário de Obras; Engenheiro Agrônomo Paulo Sidnei Zambom Junior como Secretário de Agricultura; Engenheiro Civil Rômulo Farias como Diretor de Planejamento e o Engenheiro Civil Ricardo Rivoli como Diretor de Meio Ambiente. Inicialmente o Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Wagner Toma havia assumido a Secretaria Municipal de Obras, e hoje conduz a chefia do Setor de Engenharia o Serviço Autônomo de Água e Esgotos do município.
Estruturação – As ações desenvolvidas durante o programa Agenda Parlamentar foram realizadas no ano passado, com a distribuição de propostas referentes às áreas de atuação para os candidatos das principais prefeituras do Estado, e continua com ações no decorrer de 2021, com foco nos prefeitos que foram eleitos.
Os projetos foram elaborados por meio de Cadernos Técnicos e dos Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal – EBDMs, materiais produzidos por profissionais técnicos altamente especializados que fizeram o trabalho voluntariamente.
Para o gerente de Relações Institucionais do Crea-PR, Claudemir Prattes, os avanços obtidos devem ser comemorados já que a relação com os entes públicos, sejam locais, regionais ou estaduais é cada vez maior.
“Cada nova relação estabelecida mostra à sociedade o quão importante é a participação dos nossos profissionais e Entidades de Classe no desenvolvimento de políticas públicas e melhorias da qualidade de vida da população”, diz. Segundo ele, o trabalho de relacionamento deve ser contínuo, já que parte dos gestores municipais são renovados a cada eleição, sendo necessário retomar as discussões sobre a relevância estratégica da participação dos profissionais a cada ciclo eleitoral.
