(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Santa Mônica celebra 32 anos com shows nesta sexta-feira

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Uenor promove o 10º Encontro de Lideranças em Loanda-PR

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Alunos da APAE São João do Caiuá se destacam nas Olimpíadas Especiais do Paraná

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    Amaporã inicia construção de complexo esportivo, com investimento de R$ 885 mil

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

    R$ 450 milhões: Ratinho Junior autoriza convênio da duplicação do Contorno Sul de Maringá

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

TRIBUTAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS

Entenda as propostas de reforma apresentadas pelo Congresso Nacional

15 de março de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
Entenda as propostas de reforma  apresentadas pelo Congresso Nacional
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*Thiago Santana Lira

Os combustíveis certamente foram um dos produtos mais afetados pelos altos índices de inflação, devido a disparada do preço do dólar e das Commodities do petróleo.

Em paralelo a guerra firmada entre os entes federativos no tocante ao modelo atual de tributação, membros do Poder Legislativo e Executivo apresentam medidas para conter o preço dos combustíveis ao consumidor final.

Uma das medidas apresentadas pelo Poder Executivo, em complemento ao congelamento do ICMS cobrado pelos Estados, está na criação de um valor fixo em reais por litro diretamente no preço final. A uniformização do modelo vem recebendo grande rejeição dos Estados, pois representaria uma queda de até R$ 20 bilhões por ano em arrecadação.

Vale ressaltar que o ICMS atualmente representa 2/3 da arrecadação dos Estados em relação aos demais tributos de sua competência, sem contar os demais repasses realizados pela União.

No campo do Poder Legislativo, há projetos de leis e emendas à constituição que propõe diversas medidas para frear o preço do combustível, porém vêm sendo objeto de críticas de especialistas e dos entes federativos.

Exemplo disto é o PL 1.477/2021, que prevê a criação de um fundo de estabilização dos combustíveis, a qual seria acionado quando fatores da economia externa inflacionar o preço interno, todavia, a reserva seria criada através de novos repasses da União além dos já existentes, o que onera ainda mais o ente e, na prática, não diminui e nem otimiza a tributação.

Consta ainda a proposta de emenda à constituição apresentada pelo Deputado Christiano Áureo — PP/RJ, que propõe a renúncia fiscal da arrecadação sobre os combustíveis e o gás por parte da União, Estado e Município, porém sofre rejeição pelo mesmo motivo, a perda considerável de arrecadação pelos entes.

A proposta de emenda constitucional que gerou maior repercussão no congresso foi a apresentada pelo Senador Carlos Fávaro — PSD/MT, a qual prevê a desoneração dos tributos sobre combustíveis e energia elétrica e em contrapartida, a criação de fundo de custeio angariado com repasses feitos pela União através dos dividendos pagos pela Petrobrás, dentre outros recursos, além do aumento dos repasses aos Estados e Municípios.

Especialistas apontam que tais medidas podem trazer reflexos negativos de até R$ 100 Bilhões à União, e foi apelidada pelo Ministro Paulo Guedes de “PEC Kamikaze”, em alusão aos pilotos de aviões japoneses que, carregando explosivos, promoviam ataques suicidas na 2ª Guerra Mundial.

Importante ressaltar que se trata de medidas de alteração legal e constitucional que dependem de votação do congresso para serem aprovadas, mas todas não analisam friamente o verdadeiro problema estrutural e de justiça fiscal na utilização dos recursos públicos.

O sistema atual necessita de uma reforma administrativa, e principalmente a extinção de entes federativos com capacidade tributária, porém sem autossuficiência dos seus custos, e certamente seriam extintos sem os repasses financeiros da União.

*Thiago Santana Lira é advogado, especialista em Direito Tributário, associado da Barroso Advogados Associados

Notícias Relacionadas

Veículos próprios representam cerca de 12% do orçamento familiar
FINANÇAS

Veículos próprios representam cerca de 12% do orçamento familiar

16 de setembro de 2025
Com alta de 4,3%, Paraná registra terceira maior alta industrial do País
IBGE

Com alta de 4,3%, Paraná registra terceira maior alta industrial do País

14 de setembro de 2025
Com crescimento de 10,7%, exportações do Estado alcançam US$ 2,2 bilhões em agosto
NEGÓCIOS

Com crescimento de 10,7%, exportações do Estado alcançam US$ 2,2 bilhões em agosto

10 de setembro de 2025
Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades
CPF NA NOTA

Moradores do Noroeste recebem prêmios de R$ 1.000 no sorteio do Nota Paraná; veja cidades

10 de setembro de 2025
Mais Notícias
Coluna Adventista

Coluna Adventista

Lula deve visitar assentamento do MST no Paraná

Lula deve visitar assentamento do MST no Paraná

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Veículos próprios representam cerca de 12% do orçamento familiar
__NOTÍCIAS

Veículos próprios representam cerca de 12% do orçamento familiar

16 de setembro de 2025
0

O setor automotivo brasileiro movimentará mais de R$ 885,8 bilhões até o final de 2025, ou seja, 11,8% a mais...

Leia Mais
Atletas de Paranavaí ganham medalhas no Paranaense de Atletismo Sub-16

Atletas de Paranavaí ganham medalhas no Paranaense de Atletismo Sub-16

16 de setembro de 2025
Médicos do Humor e Rotary Entre Rios promovem feijoada solidária em prol de projetos sociais

Médicos do Humor e Rotary Entre Rios promovem feijoada solidária em prol de projetos sociais

16 de setembro de 2025
Tempo seco marca a semana em Paranavaí e baixa umidade do ar preocupa

Tempo seco marca a semana em Paranavaí e baixa umidade do ar preocupa

16 de setembro de 2025
Paraná registra alta de 14,8% no saldo de empresas em 2025

Paraná registra alta de 14,8% no saldo de empresas em 2025

16 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui