(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Polícia Civil, com apoio da polícia do Paraguai, prende foragido responsável por tráfico em cidades da região de Paranavaí

    Polícia Civil deflagra Operação Veritas e efetua prisões em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo

    Jovem de 20 anos é preso com submetralhadora artesanal em Alto Paraná

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Mulher é agredida pelo filho em Alto Paraná; agressor é preso

    Homem é suspeito de furtar casa da própria irmã em Mirador

    Homem com mandado de prisão é preso com drogas e dinheiro em Paraíso do Norte

    Roubo a posto de combustíveis mobiliza Polícia Militar em Alto Paraná

    Após 30°C no fim de semana, nova frente fria traz chuva a Paranavaí e derruba um pouco as temperaturas

    Após 30°C no fim de semana, nova frente fria traz chuva a Paranavaí e derruba um pouco as temperaturas

    Duas mulheres do Noroeste do Paraná estão na final do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

    Duas mulheres do Noroeste do Paraná estão na final do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Polícia Civil, com apoio da polícia do Paraguai, prende foragido responsável por tráfico em cidades da região de Paranavaí

    Polícia Civil deflagra Operação Veritas e efetua prisões em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo

    Jovem de 20 anos é preso com submetralhadora artesanal em Alto Paraná

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Mulher é agredida pelo filho em Alto Paraná; agressor é preso

    Homem é suspeito de furtar casa da própria irmã em Mirador

    Homem com mandado de prisão é preso com drogas e dinheiro em Paraíso do Norte

    Roubo a posto de combustíveis mobiliza Polícia Militar em Alto Paraná

    Após 30°C no fim de semana, nova frente fria traz chuva a Paranavaí e derruba um pouco as temperaturas

    Após 30°C no fim de semana, nova frente fria traz chuva a Paranavaí e derruba um pouco as temperaturas

    Duas mulheres do Noroeste do Paraná estão na final do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

    Duas mulheres do Noroeste do Paraná estão na final do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

TRIBUTO

Entenda como o “imposto do pecado” pode perder o aspecto extrafiscal

“Merece bastante atenção nesse aspecto para que o Estado não se sirva desse tributo como um subterfúgio que vise a arrecadação”, diz tributarista

13 de outubro de 2023
Tempo de leitura: 3 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Tramitando no Senado, a reforma tributária prevê o imposto seletivo sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O tributo ganhou o apelido de “imposto do pecado” porque deve incidir sobre itens como cigarros, bebidas alcoólicas e pesticidas.

Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), explica que o fundamento para a aplicação do imposto seletivo é a possibilidade de intervenção estatal, via tributação, da produção ou do consumo de bens capazes de gerar externalidades negativas, na linha da Teoria de Arthur Pigou, economista inglês (1877-1959).

“Sob esse aspecto, pode-se resumir que o imposto do pecado é um imposto com forte carga extrafiscal, cujo objetivo não deveria ser a arrecadação, mas a indução de comportamentos”, diz Natal.

Em geral, essas externalidades correspondem aos efeitos econômicos decorrentes da produção e do consumo de bens capazes de gerar danos à saúde e ao meio ambiente. Bem por isso, diz o tributarista, os alvos principais desse imposto são, por exemplo, cigarros, veículos e máquinas que funcionam por meio de combustão de derivados do petróleo e, mais recentemente, a produção e o consumo de alimentos cuja comprovação científica demonstra trazerem doenças e outros malefícios à saúde.

“Considerando esse contexto, entendo que deveriam ser observados dados científicos para embasar a cobrança do imposto seletivo, previsto no texto da PEC 45 que trata da reforma tributária. Entretanto, merece bastante atenção o aspecto extrafiscal, para que o Estado não se sirva desse tributo como um subterfúgio que vise preponderantemente a arrecadação, pois, desse modo, se desvirtuaria, na minha opinião, o objetivo dessa tributação”, alerta Natal.

O tributarista entende que o momento mais oportuno para se definir os critérios técnicos de alcance do imposto seletivo será quando o Congresso Nacional passar a discutir a Lei Complementar à PEC 45, ocasião em que serão definidos os contornos legais para a criação e respectiva aplicação do mencionado imposto, além das questões relativas à Zona Franca de Manaus (ZFM).

Para Natal, que também é membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), a questão da ZFM é bastante complexa, pois não sendo sobretaxados os produtos da ZFM, os similares, produzidos fora da área beneficiada, se tornarão mais caros afetando a livre concorrência. Além disse, temos a manutenção, ou não, dos créditos tributários decorrentes das aquisições dos insumos para a produção dos bens ou até mesmo decorrentes das compras para revenda efetuadas na cadeia mercantil.

“Se esse regramento não for objeto de especial atenção e ótima técnica legislativa, poderemos ter problemas sistêmicos na execução do novo modelo de tributação trazido pela PEC 45”, conclui Natal.

Notícias Relacionadas

Residências e indústrias aumentam o uso de energias renováveis no país
ECONOMIA

Residências e indústrias aumentam o uso de energias renováveis no país

21 de agosto de 2025
Parceria da Copel dá desconto para troca de geladeiras antigas; veja como participar
PARANÁ

Parceria da Copel dá desconto para troca de geladeiras antigas; veja como participar

21 de agosto de 2025
Mutirão em Paranavaí quer superar o valor de R$ 1,7 milhão em execuções do ano passado
JUSTIÇA DO TRABALHO

Mutirão em Paranavaí quer superar o valor de R$ 1,7 milhão em execuções do ano passado

21 de agosto de 2025
Mercado de trabalho em alta: indústria abre 10 vagas em Paranavaí
OPORTUNIDADE

Mercado de trabalho em alta: indústria abre 10 vagas em Paranavaí

20 de agosto de 2025
Mais Notícias
Equipe precisa lidar com baque emocional e escalação na Data Fifa

Equipe precisa lidar com baque emocional e escalação na Data Fifa

Diniz tem trio dos sonhos na seleção  e quer ativar nova versão de Vini Jr

Diniz tem trio dos sonhos na seleção e quer ativar nova versão de Vini Jr

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Calor no inverno em todo o Paraná deve durar apenas dois dias, prevê Simepar
__NOTÍCIAS

Calor no inverno em todo o Paraná deve durar apenas dois dias, prevê Simepar

21 de agosto de 2025
0

A montanha-russa nas temperaturas previstas para esta semana segue rodando no Paraná. De acordo com o Sistema de Tecnologia e...

Leia Mais
Com mais de 1.400 inscrições, Femup chega à 60ª edição com números surpreendentes

Com mais de 1.400 inscrições, Femup chega à 60ª edição com números surpreendentes

21 de agosto de 2025
Residências e indústrias aumentam o uso de energias renováveis no país

Residências e indústrias aumentam o uso de energias renováveis no país

21 de agosto de 2025
Abrir uma empresa no Paraná é 23 horas mais rápido do que a média nacional

Abrir uma empresa no Paraná é 23 horas mais rápido do que a média nacional

21 de agosto de 2025
Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

21 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui