(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Homem é multado em R$ 13 mil ao ser flagrado com vísceras, couro e cabeças de capivaras na região

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Maringá terá um dos maiores Data Centers da América Latina; previsão é de 2 mil vagas de trabalho

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    Só Não Gama e Dragões da Bola decidem Campeonato Municipal de Futsal

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    São João do Caiuá anuncia investimentos para construção de novos CRAS, Centro de Convivência e Segurança Pública

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Diamante do Norte investe na piscicultura com entrega de 15 tanques-redes para a Associação Nova Canaã

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Motociclista morre após ser atingido por veículos na PR-317, em Maringá

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Homem é preso após furtar patinete elétrico de adolescente em Alto Paraná

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em São Carlos do Ivaí

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Igreja da região é depredada e imagens de santos são quebradas; suspeito foi preso em flagrante

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Câmera flagra acidente que deixou dois feridos na BR-376, em Nova Esperança; VÍDEO

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

    Torneio Municipal de Tênis de Mesa reúne competidores várias idades

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CARNAVAL É FERIADO?

Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

25 de fevereiro de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
Entenda o que empresas e instituições  podem ou não adotar nesse período

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia de Coronavírus fez com que prefeituras municipais e governos estaduais em todo o país cancelassem o ponto facultativo costumeiramente decretado no período carnavalesco. Isso acabou gerando algumas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros, levantando questões como “o período de Carnaval é feriado?”; ou “com o cancelamento das festas, devo trabalhar?”.

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público. “É uma festa tradicional do nosso país, mas não é feriado. O poder público determina por meio de Decreto ponto facultativo na data do carnaval, ano a ano, e, assim, para os servidores públicos daquela esfera, têm-se o ‘feriado’”, afirma.

Já para as empresas privadas, Gustavo explica que os gestores públicos não têm poder de decisão sobre a relação entre empregador e empregado, o que só pode ser regulamentado por lei, e que geralmente as folgas no período carnavalesco são definidas em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), que envolvem sindicatos, empresas e trabalhadores.

“No setor privado, o que acontece são acordos. Mesmo com os Decretos, a empresa não é obrigada a conceder a folga, então há de se entrar em consenso sobre como e se o trabalhador deve compensar os dias que ficará ausente das atividades. Esse consenso pode ocorrer diretamente entre empresa e sindicato dos trabalhadores (ACT), ou entre os sindicatos (CCT). Se houver acordo entre empresa e sindicato ou entre sindicatos, o empregado não pode ter seu salário descontado”, esclarece o advogado trabalhista.

Vale ressaltar que as convenções, feitas entre os sindicatos, devem ser seguidas por toda a categoria envolvida; por outro lado, os acordos coletivos somente as empresas que celebraram o contrato com o sindicato dos empregados deverão cumprir.

“Resumindo, se não houver nenhum acerto com o sindicato por meio de CCT ou ACT, a empresa pode decidir livremente abrir, nesse caso, o empregado tem que comparecer, se não, terá sua falta descontada como qualquer outro dia. Se decidir fechar, o empregado não pode ser cobrado posteriormente para cumprir as horas ou ter seu salário descontado”, finaliza Gustavo Hitzschky Jr.

Feriados por lei

As leis federais 662/49 e 6.802/80 determina todos os oito feriados nacionais existentes no Brasil, e em complemento pela lei 9093/95, que incumbe ao poder estadual decretar um feriado em seu território para sua data magna; e ao poder municipal decretar no máximo quatro feriados religiosos de acordo com a tradição de cada cidade (incluindo a sexta-feira da paixão), além dos dias de início e término do ano do centenário de fundação do município. Nenhuma das leis preveem o carnaval como feriado.

A exceção são algumas cidades brasileiras que instituíram o carnaval como lei, por esse motivo, são feriados municipais. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o carnaval é feriado em todos os 92 municípios. Já em Belo Horizonte, o carnaval é feriado apenas para o comércio. Outras cidades em que o período de carnaval é feriado são Terra Roxa (SP); Canudos e Wanderley (BA); Açailândia (MA); Araxá (MG); e Balneário Camburiú (SC).

Notícias Relacionadas

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem
AGOSTO AZUL

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

2 de agosto de 2025
BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço
NEGÓCIOS

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

2 de agosto de 2025
“União Nacional dos Estudantes Mocidade brasileira Nosso hino é nossa bandeira”
RETRATOS

“União Nacional dos Estudantes Mocidade brasileira Nosso hino é nossa bandeira”

2 de agosto de 2025
Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses
PRIMEIRO SEMESTRE

Descubra as dez cores de carro que mais interessaram aos paranaenses

1 de agosto de 2025
Mais Notícias
Coalizão da América Latina e Caribe lança  uma visão de economia circular para a região

Coalizão da América Latina e Caribe lança uma visão de economia circular para a região

O que falta para a Covid-19 se tornar uma doença endêmica?

O que falta para a Covid-19 se tornar uma doença endêmica?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

São Lucas tenta reação fora de casa na Série Bronze
__NOTÍCIAS

São Lucas tenta reação fora de casa na Série Bronze

2 de agosto de 2025
0

A São Lucas de Paranavaí não vive um bom momento na Série Bronze do Campeonato Paranaense de Futsal. Após a...

Leia Mais
Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

Campanha reforça importância do cuidado com a saúde do homem

2 de agosto de 2025
Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

Atleta de Querência do Norte, Amanda Gutierres participa da sua primeira final com a seleção brasileira

2 de agosto de 2025
BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

BRDE formaliza crédito de R$ 200 milhões para empresas paranaenses afetadas pelo tarifaço

2 de agosto de 2025
Polícia prende mulher de 42 anos que cometeu 15 estelionatos digitais

Polícia prende mulher de 42 anos que cometeu 15 estelionatos digitais

2 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui