O governador em exercício Darci Piana instalou nesta terça-feira (20) o Conselho Gestor Estadual do programa Paraná Produtivo, que terá como objetivo fomentar o planejamento de longo prazo e dar voz às demandas regionais. O grupo, que será responsável por apontar potenciais e carências das diferentes regiões do Estado, reúne representantes do Poder Executivo, do setor produtivo e de 15 regiões do Paraná.
A ideia do conselho é que, a partir das discussões feitas pelo grupo, sejam indicadas prioridades no planejamento do Estado para um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios. Entre as ações estão apontar obras de infraestrutura prioritárias para cada região, áreas que devem concentrar mais recursos ou vocações econômicas que devem ser incentivadas.
“Felizmente, conseguimos representar todas as 15 regiões do Paraná neste Conselho. Com a formação deste grupo, a gente vai poder, por exemplo, reunir demandas regionais e elencar prioridades para, a partir do próximo ano, já incluí-las nas futuras propostas de orçamento. Isso vai permitir que os recursos sejam distribuídos equitativamente, com justiça, pelo Estado”, afirmou Piana.
A formação do Conselho Gestor Estadual faz parte da segunda fase do programa, criado em 2021. Na etapa anterior, o trabalho estava concentrado nas oito regiões em que as ferramentas de interlocução conjunta estavam menos desenvolvidas.
Eram elas as regiões de Jacarezinho (região 1), de Cornélio Procópio (região 2), de Paranavaí (região 3), de Umuarama e Cianorte (região 4), de Campo Mourão (região 5), de Guarapuava (região 6), de União da Vitória (região 7) e de Ponta Grossa e Castro (região 8).
Na fase atual, foram incluídas todas as outras regiões do Estado: Curitiba e Região Metropolitana (região 9), Francisco Beltrão e Pato Branco (região 10), Cascavel e Foz do Iguaçu (região 11), Apucarana (região 12), Maringá (região 13), Londrina (região 14) e Litoral (região 15).
“Uma das determinações do governador Ratinho Junior é ampliar o horizonte de planejamento do Estado, pensando em médio e longo prazo, criando mecanismos para a continuidade de políticas públicas eficientes e de participação da sociedade nas decisões”, afirmou o secretário estadual do Planejamento, Guto Silva.
“Criamos um comitê gestor de governança regional que vai reorientar a aplicação dos recursos, priorizando o que cada região precisa. Isso faz com que a gente erre menos e que os recursos cheguem de forma mais assertiva às regiões, resolvendo os problemas de cada uma delas”, acrescentou.
Prioridades – O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, disse que a instalação do Conselho vai ajudar o Estado na definição das prioridades de cada região. “O governo não pode executar uma ação que não está prevista no orçamento. As demandas são muitas, então é fundamental articular regionalmente o que tem mais impacto em cada uma para que estas prioridades estejam previstas no orçamento”, disse.
Os planos que serão desenvolvidos pelo programa são estruturados em quatro eixos, de acordo com o regimento do Paraná Produtivo: infraestrutura, sistemas produtivos, governança e pessoas. Com isso, está previsto o desenvolvimento de ações conjuntas que visam não apenas a definição de obras prioritárias, mas estratégias para desenvolvimento de mão de obra, capital humano e cadeias produtivas para as regiões.
“É muito importante a criação desse Conselho porque as regiões trabalhavam muito individualmente, mas sem uma integração mais efetiva. Agora podemos colocar em conjunto as nossas dificuldades e necessidades para o planejamento do Estado”, afirmou o prefeito de Siqueira Campos e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Luiz Henrique Germano.
Organização – Na mesma reunião, também foi aprovado o Regimento Interno do órgão, que define o vice-governador Darci Piana como presidente do Conselho e Guto Silva como coordenador executivo do grupo.
O Conselho também conta com a participação de representantes das secretarias da Indústria, Comércio e Serviços; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e de Infraestrutura e Logística. Por parte do setor produtivo, o grupo tem a participação de membros da Associação Comercial do Paraná (ACP), Fetranspar, Faep, Fecomércio, Fiep, Faciap e Ocepar. Além disso, o Estado foi dividido em 15 regiões, que contam com dois representantes cada. Entre eles estão prefeitos ou representantes da sociedade civil.
O grupo vai se reunir de maneira ordinária semestralmente, com possibilidade de convocações extraordinárias. A participação no Conselho é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Paraná Produtivo – Além da definição de áreas, obras e setores que devem ser priorizados pelo planejamento estadual, o programa tem como objetivo fornecer informações, metodologias e ferramentas para o desenvolvimento das regiões do Estado do Paraná, integrando agentes locais, governamentais, privados e políticas públicas estaduais. Na primeira fase do programa, que abrangeu oito regiões com 202 municípios, foram elencadas 750 ações prioritárias, que já guiaram parte do Plano Plurianual (PPA) do Estado.
