Oito municípios (incluindo uma capital) de cinco Estados diferentes. Isso é o que falta para o Brasil atingir 100% de currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O levantamento é feito pelo Movimento Pela Base, rede não governamental e apartidária que monitora a implementação de qualidade da BNCC e do Novo Ensino Médio. O país possui 5.568 redes municipais, que contabilizam um total de 22,5 milhões de estudantes.
De acordo com a Resolução nº 2/2017, do Conselho Nacional da Educação, a adequação dos currículos de Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC deveria “ser efetivada preferencialmente até 2019 e no máximo, até início do ano letivo de 2020”. De acordo com o Movimento Pela Base, desafios como a compreensão do processo e as particularidades regionais e locais acabaram prejudicando o cumprimento do prazo e, com o início da pandemia, a complexidade foi acentuada.
O monitoramento do alinhamento dos currículos, realizado pelo Movimento Pela Base, está disponível no Observatório de Implementação da BNCC e do Novo Ensino Médio. Os dados são coletados com apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Secretarias e Conselhos Estaduais e Municipais.
A BNCC determina conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todas as crianças e jovens têm o direito de aprender e desenvolver ao longo da Educação Básica, e é referência obrigatória para os currículos de todas as redes, públicas e privadas desde 2018. Seu objetivo é promover equidade, já que todos os alunos, independentemente da rede em que estudam, passam a ter a mesma oportunidade de aprender o essencial. É também esperado que a BNCC promova mais coerência no sistema educacional, pois a formação de professores, o conteúdo ensinado em sala de aula, os materiais didáticos e as avaliações passam a responder aos direitos de aprendizagem determinados por ela.
O alinhamento dos currículos das redes de ensino à BNCC é o primeiro passo fundamental para a concretização desses direitos, pois são eles que orientam as práticas pedagógicas dos professores e das escolas.
