Temas como tecnologia, saúde pública e finanças do Estado compõem a pauta de debates dos deputados durante esta semana, na Assembleia Legislativa do Paraná. Na quarta-feira (29), a partir da 9h30, o Plenário da Casa receberá o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, que vai apresentar em audiência pública os resultados contábeis do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2021. A apresentação é prevista na Lei Complementar nº 101, de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal – que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.
Juntamente com sua equipe de técnicos do Governo, Garcia Junior detalhará durante a audiência as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites referentes à contabilidade do Estado, além de responder aos questionamentos dos deputados.
No último mês de maio, o secretário da Fazenda esteve na Assembleia apresentou os resultados contábeis do Paraná referentes ao 1º quadrimestre de 2021. De acordo com os dados apresentados à época, a receita corrente foi de R$ 15,8 bilhões de janeiro a abril de 2021, contra R$ 13,8 bilhões no mesmo período de 2020. A apresentação também mostrou um aumento na receita nominal de 15%. A apresentação ainda mostrou que a receita de impostos, taxas e contribuições de melhoria teve um aumento nominal de 12% e real de 5%.
Já as despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 13,1 bilhões. No mesmo período de 2020 o valor foi de R$ 12,8 bilhões. O aumento nominal foi de 2% com uma queda real de -2%. Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 8,713 bilhões, valores semelhantes do ano passado, que foi de R$ 8,771 bilhões.
5G – Também na quarta-feira (29), a partir das 14 horas, acontece a audiência pública “A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná”. O evento vai reunir prefeitos e vereadores com representantes do setor de telecomunicações responsável pela instalação de torres, antenas e equipamentos que comportem a internet 100 vezes mais veloz que a atual 4G.
Proposta pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro secretária da Casa, Tião Medeiros (PTB), presidente da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação, e Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, a audiência acompanha a recomendação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que as gestões municipais trabalhem na redução de barreiras à conectividade em suas localidades, principalmente áreas rurais remotas e periferias das grandes cidades.
O objetivo é que os municípios se alinhem à Lei das Antenas (13.116/15) e ao decreto federal 10.480/20. As cidades com estrutura compatível terão prioridade nos investimentos das operadoras que vencerem o leilão do 5G, previsto para os próximos meses. A audiência será realizada via aplicativo Zoom e será transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa.
Cannabis medicinal – Acontece na próxima terça-feira (28), a partir das 9 horas, a audiência pública para debater o projeto de lei 962/2019, que trata da regulamentação da cannabis medicinal no SUS do Paraná. O evento é proposto pelo deputado Dr. Batista (DEM), presidente da Comissão de Saúde Pública, e pelo deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteções aos Animais, e autor da proposta.
Segundo o projeto de Goura, fica assegurado o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. As substâncias são encontradas na planta cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha.
A audiência será realizada via aplicativo Zoom e será transmitida pela TV Assembleia e pelas redes sociais da Casa.
