A fiscalização preventiva executada pelo Tribunal de Contas em licitações e contratos gerou benefícios de quase R$ 100 milhões aos paranaenses nos últimos dois anos. Quase um terço desse resultado (28%) foi obtido na aquisição de insumos médicos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 nos municípios, situação que, na prática, contribuiu para reduzir o número de mortes e melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes no momento mais grave da doença.
Os números constam de levantamento realizado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A apuração considerou a redução de preços na aquisição de bens ou na contratação de serviços obtida pelos municípios e o Estado ao seguir orientações da equipe de fiscalização do órgão de controle externo. “Esse trabalho comprova a eficácia do Tribunal de Contas como um órgão de ação preventiva, que substitui a criminalização antecipada pela orientação, além da boa vontade dos administradores de atender as nossas recomendações”, afirma o presidente, conselheiro Fabio Camargo.
Entre 2020 e o primeiro trimestre deste ano, o TCE-PR fiscalizou licitações e contratos que totalizaram aproximadamente R$ 4,4 bilhões (R$ 4.390.296.999,18). Desse montante sob acompanhamento, foi obtido um benefício total de R$ 95.362.035,40, graças à correção de impropriedades em editais de licitação – o que geralmente reduziu o preço máximo fixado nos certames – e até em contratos já firmados.
