No mês de outubro, a história da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) ganhou um novo capítulo. Após três anos desde sua chegada, a primeira turma de servidores aprovados em concurso público da Agência está concluindo seu estágio probatório, etapa final para a obtenção de estabilidade no serviço público – a eles, se junta mais uma turma em novembro. Com isso, a entidade demonstra seu compromisso com a regulação de serviços públicos no Paraná, fortalecendo seu quadro funcional com profissionais especializados nas áreas de atuação da entidade.
Realizado em 2018, o concurso no qual os servidores foram aprovados foi o primeiro promovido pela Agepar. “O concurso de 2018 foi apenas o primeiro passo para uma ampla reestruturação pela qual a Agepar está passando nos últimos anos. Agora, com a aprovação desses servidores após um rigoroso processo de estágio probatório, a Agência ganha ainda mais força e relevância, com quadro funcional especializado para atender todas as demandas que chegam à entidade”, destaca Bráulio Cesco Fleury, diretor de Normas e Regulamentação da Agepar, que também atuou como presidente da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.
A primeira turma de efetivos da Agepar, que tomou posse em outubro de 2019 e agora está concluindo o estágio probatório, é formada por oito servidores, sendo eles sete Especialistas em Regulação e uma Auxiliar de Regulação. Em novembro, outros quatro servidores também encerram este ciclo, sendo eles dois Especialistas e dois Auxiliares. Além desses 12 profissionais, outros 16 servidores aprovados no mesmo concurso também tomaram posse desde 2020, sendo 14 Especialistas e dois Auxiliares.
Efetivos contribuem para crescimento da Agência – Um dos primeiros servidores efetivos a tomar posse na Agepar, o Especialista em Regulação Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva avalia que uma de suas principais contribuições para a entidade foi participar da elaboração de importantes atos normativos da Agência. “Como atuo na área jurídica, pude auxiliar na formulação da Lei Complementar 243/2021, que dispõe sobre o funcionamento da Agepar, assim como da elaboração do Regulamento e do Regimento Interno da Agência. Também contribuí com a reformulação do processo administrativo sancionador aplicado pela entidade”, conta.
Ricardo, que decidiu prestar concurso para a Agepar após conhecer um pouco melhor sobre o funcionamento das agências reguladoras durante o Mestrado em Direito Empresarial, tem muitos planos para seu futuro na Agência. “Costumo dizer que a agência reguladora é a instituição do século 21, devido à importância da regulação dos serviços públicos para que os direitos dos cidadãos sejam preservados. Como servidor efetivo, pretendo trabalhar para promover ainda mais o desenvolvimento da Agência, contribuindo para que ela se fortaleça e se torne referência no Estado. E, quem sabe, um dia, integrar o Conselho Diretor da entidade”.
Auxiliar de Regulação da Diretoria Administrativa Financeira, Mayara Leonardi Gonçalves conta que os três anos de estágio probatório foram desafiadores, mas agora que as dificuldades foram vencidas, ela pretende se aprofundar na área da regulação para continuar contribuindo com o crescimento da Agepar. “Como fomos a primeira turma de servidores efetivos, tivemos que desbravar a Agência em alguns aspectos e, logo depois, veio a pandemia. Mas, como não tenho medo de desafios, dei meu melhor para contribuir da melhor forma”, ressalta. Para receber estabilidade, todos os servidores efetivos passaram por seis avaliações de desempenho ao longo do estágio probatório.
