A Fundação Cultural de Paranavaí publicou nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos e com atuação no município, para desenvolver programas e atividades artísticas e culturais. As propostas poderão ser enviadas de 11 de setembro a 20 de outubro.
A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração e prevê ações relacionadas à Escola Municipal de Artes, à itinerância da unidade MovCEU, à Suruquá Produtora Pública de Audiovisual e às atividades de coprodução do Festival de Música e Poesia de Paranavaí (Femup).
O chamamento tem como base a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Municipal nº 22.889/2021 e demais normas aplicáveis. O objetivo é selecionar uma entidade habilitada para executar, desenvolver, gerir e promover os programas previstos no projeto que integra o edital.
As organizações interessadas deverão apresentar as propostas por meio de formulário eletrônico indicado no edital, dentro do período estabelecido. A seleção seguirá os critérios e condições definidos no documento.
O edital completo pode ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Paranavaí e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.
Os pedidos de esclarecimento sobre o edital e seus anexos deverão ser encaminhados com pelo menos cinco dias úteis de antecedência em relação à data-limite para apresentação das propostas. As dúvidas devem ser enviadas exclusivamente pelo e-mail [email protected].
