NICOLA PAMPLONA
DA FOLHAPRESS
Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.
A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.
Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.
Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.
Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.
O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal.
Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto -45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que “refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado” e que a redução do imposto por lei em março causou “verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal”.
A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março.
Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos.
Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada.
“É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos”, diz a federação.
Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente.
Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota.
A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano.
Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional “pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho”. “Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato”, diz.
