O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou o repasse de cerca de R$ 1 bilhão para fortalecer o atendimento de saúde no Paraná. O anúncio foi feito durante o evento Saúde em Movimento, promovido pela Secretaria estadual da Saúde (Sesa) em Foz do Iguaçu, na região Oeste, nesta quarta-feira (6).
Os recursos incluem a compra de ambulâncias, veículos e equipamentos para os municípios, além de obras e construção de unidades de saúde; repasses de custeio aos municípios para a Média e Alta Complexidade (MAC); a modernização dos hospitais universitários do Estado; custeio extra do teto de especialidades; convênios com hospitais filantrópicos; incremento de assistência ao parto e nascimento e a ampliação dos pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.
O Governo do Estado também vai antecipar os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro, que geralmente são feitos três meses depois, dos serviços prestados por mais de mil entidades hospitalares e ambulatoriais do Paraná, com o repasse R$ 208 milhões. A medida atende 166 hospitais e 849 ambulatórios do Estado.
“Já tínhamos feitos repasses consideráveis para a saúde do Paraná ao longo do ano, e este novo recurso, que soma R$ 1 bilhão, vem em um momento importante, para garantir os atendimentos de saúde no final do ano em todo o Estado”, afirmou Ratinho Junior. “Estamos reforçando os caixas dos municípios e dos hospitais, que precisam fazer o pagamento do 13º, estão realizando um volume expressivo de cirurgias. É um reforço para que a saúde possa estar mais perto das pessoas”.
O governador destacou que é uma área que necessita de investimentos constantes. “Na saúde não tem missão cumprida. É necessário investir sempre, modernizar, introduzir tecnologia e estrutura para o atendimento da população”, disse. “E o mais importante é investir nos profissionais dessa área, porque nada substitui o atendimento humano na ponta, um bom serviço de saúde depende da confiança que os pacientes têm nos profissionais”.
Hospitais que fazem o atendimento de Média e Alta Complexidade também terão adiantamento na recomposição do teto financeiro, recebendo R$ 63 milhões. Além disso, o Ministério da Saúde vai destinar ainda R$ 300 milhões ao Paraná para a recomposição do teto financeiro da oncologia.
Municípios – Do total anunciado, R$ 260 milhões são de emendas dos parlamentares estaduais, por meio do programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná para a distribuição de recursos para os municípios.
Em parceria com a Sesa, os recursos vão possibilitar a compra de ambulâncias, equipamentos, carros, vans, ônibus e investimentos em obras em unidades de saúde.
Outros R$ 160 milhões são para custeio do teto financeiro de Média e Alta Complexidade. O valor, formalizado pela Resolução Sesa nº 1.648/23, será dividido per capita entre os 399 municípios e garante o financiamento de serviços especializados na média e alta complexidade.
O governo também repassou R$ 20 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar com os gastos de saúde dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos meses.
Pacto – Além dos investimentos, o Estado formalizou, ainda, o Pacto para Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com a adesão de 17 instituições, que assumem o compromisso de reduzir em 10% os indicadores de mortalidade materno-infantil no Paraná até 2027, com o estabelecimento de dez ações prioritárias.
O pacto reúne diversos órgãos e instituições paranaenses com o objetivo de reduzir em 10% os indicadores de mortalidade materno-infantil até 2027, conforme o plano plurianual da Sesa.
