Nova modalidade do programa “Casa Fácil Paraná – Municípios” vai beneficiar cidades com até 25 mil habitantes com imóveis destinados a famílias em vulnerabilidade, com renda mensal de até dois salários mínimos, que receberão a moradia sem custos.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segunda-feira (10), em evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. Os recursos integram a nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná – Municípios, lançada neste ano pelo Governo do Estado para ampliar o acesso à casa própria e levar a produção habitacional para todo o território paranaense.
O investimento, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, será repassado diretamente às prefeituras por meio de convênios firmados com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa prevê a construção de até 25 casas por município, conforme o porte populacional, destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos.
De acordo com Ratinho Junior, essa nova modalidade do Casa Fácil tem um olhar para as famílias mais vulneráveis, que receberão a moradia sem custos. “É um programa voltado para cidades pequenas, com até 25 mil habitantes, e faz parte do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná, que é o maior programa de construção de casas do Brasil”, disse o governador.
“A diferença é que, nesta modalidade, as casas não vão ser financiadas. Ele é voltado para famílias muito humildes e as casas são entregues gratuitamente. O objetivo é atender famílias que vivem em situações de vulnerabilidade, como aquelas que moram em beiras de rio, áreas de risco, em condições insalubres ou em casas muito precárias”, explicou. “Isso mostra que o Casa Fácil é um programa universal para todas as cidades do Paraná, feito para transformar a vida das famílias e fortalecer o desenvolvimento em cada município”.
Como funciona
A iniciativa prevê a construção de casas conforme o porte populacional da cidade: municípios com até 10 mil habitantes, poderão ter dez casas construídas; de 10 a 15 mil habitantes, 15 casas; de 15 a 20 mil moradores, 20 unidades; e de 20 a 25 mil pessoas, 25 casas. As unidades vão atender prioritariamente famílias de baixíssima renda ou sem situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até dois salários mínimos (R$ 3.036).
A Cohapar fornecerá o projeto padrão das moradias, enquanto as prefeituras ficarão responsáveis por disponibilizar os terrenos e executar a infraestrutura necessária. “O programa Casa Fácil Municípios foi criado para atender as cidades com menos de 25 mil habitantes, que são locais onde os grandes programas habitacionais geralmente não conseguem chegar”, ressaltou o presidente da Cohapar, Jorge Lange. “Com esse convênio direto com os municípios, garantimos mais moradias, dignidade e qualidade de vida à população paranaense”.
Em Japurá, na Região Noroeste, também serão construídos 10 imóveis que vão atender famílias prioritárias entre aquelas já pré-selecionadas pelo município. “Já entregamos 60 residências e outras 113 estão sendo construídas através do Casa Fácil. Mas agora a gente tem essa oportunidade especial com esse programa, que vai atender aquelas pessoas que precisam da casa própria e não têm condições de conquistar”, disse a prefeita Adriana Polizer.
Novas modalidades
Além da nova linha voltada aos pequenos municípios, o Casa Fácil Paraná vem sendo ampliado para atender diferentes públicos e faixas de renda. Uma das principais novidades é o Casa Fácil Terceira Idade, voltado a pessoas com mais de 60 anos. O programa destina R$ 80 milhões para a concessão de subsídios de R$ 80 mil por família, permitindo reduzir o tempo de financiamento e facilitar o acesso à casa própria para esse público. O primeiro beneficiário, de Londrina, recebeu as chaves em outubro.
Esta é a segunda iniciativa estadual voltada à terceira idade no segmento habitacional. A primeira é a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, com unidades cedidas por meio de aluguel social equivalente a 15% do salário mínimo. Já foram entregues sete conjuntos habitacionais, e há obras em andamento em 12 cidades.
Para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade, o Governo do Estado contratou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de R$ 1 bilhão, que está sendo aplicado pela Cohapar na construção de cerca de 6 mil residências para a realocação de famílias que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas, sem custo para os beneficiários.
Os agricultores familiares também estão sendo contemplados, com a construção de 1.045 casas em 23 municípios, em parceria com o governo federal.
Por fim, o Governo do Paraná destinará R$ 100 milhões para a regularização fundiária de 50 mil imóveis e um convênio entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de baixa renda que não possuem banheiro ou apresentam condições inadequadas.
