A Secretaria estadual do Desenvolvimento Social e Família abriu um chamamento público com o objetivo de selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração para a acolhimento institucional regionalizado. Elas deverão acolher pessoas idosas e/ou com deficiência em situação de vulnerabilidade ocasionada por dependência de cuidados para atividades da vida diária e rompimento ou fragilidade dos vínculos familiares.
As propostas deverão ser apresentadas entre os dias 6 de fevereiro e 06 de março. O total destinado ao chamamento é de R$ 420 mil para a seleção de até 10 propostas, que contemplem o acolhimento institucional de pessoas com deficiência ou idosas, conforme demanda, por um período de 12 meses.
O chamamento público quer promover a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, ofertando um ambiente seguro, acolhedor e adaptado às necessidades de cada usuário.
“Queremos construir uma rede de cuidados de forma regionalizada para que as pessoas que tenham vínculos na sua localidade sejam respeitadas, mas principalmente que possam ser incluídas ou reinseridas na sociedade de forma respeitosa e acolhedora”, destacou a secretária em exercício do Desenvolvimento Social e Família, Luiza Simonelli.
Cada Organização da Sociedade Civil poderá contemplar na sua proposta o acolhimento de até 10 usuários, respeitando o limite do número estabelecido pelo edital. Os acolhimentos serão selecionados sob demanda.
Para participar, as instituições devem estar atentas ao cronograma já divulgado no edital:
6 de fevereiro e 6 de março – Inscrições
7 a 26 de março – Avaliação e classificação das propostas
27 de março até 15 de abril – Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da(s) OSC(s) selecionada(s), incluindo a inocorrência dos impedimentos legais
16 de abril até 3 de junho – Aprovação do plano de trabalho apresentado e do regulamento de compras e contratações da(s) OSC(s) selecionada(s)
4 de junho até 17 de junho – Emissão de pareceres técnicos
18 de junho até 22 de novembro – Celebração do instrumento de parceria
