A participação popular foi o destaque da audiência pública realizada nesta terça-feira (19) para discutir a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) 2025 apresentada pelo Governo do Paraná em setembro. A sessão inédita organizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) reuniu representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria do Planejamento, deputados estaduais, membros da sociedade civil e do setor produtivo para debater as prioridades orçamentárias e apresentar outras sugestões.
Embora a participação popular seja uma marca da própria construção da PLOA, que contou com uma audiência pública realizada pela Sefa em setembro, essa é a primeira vez que a Alep abre as portas para que a sociedade paranaense participe das discussões sobre o orçamento.
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, celebrou a participação popular no debate, reforçando o quanto esse engajamento da sociedade ajuda a aperfeiçoar o processo de elaboração do orçamento. Para ele, é a partir dessa escuta ativa das demandas da população é que o Governo vai poder aplicar e direcionar o recurso onde realmente é mais necessário.
Nessa mesma linha, o secretário do Planejamento, Guto Silva, reforçou o quanto a elaboração desse orçamento cada vez mais participativo é uma forma bastante eficiente de ouvir as diferentes vozes do Paraná, ouvindo e entendendo a realidade das várias regiões do Estado.
A participação do cidadão aconteceu tanto presencialmente quanto pela internet — o que permitiu que moradores de todo o Estado também participassem da audiência. Exemplo disso foi o produtor rural José Carlos Sossai, que vive na região de Kaloré, no Vale do Ivaí, e que aproveitou a audiência pública para questionar a possibilidade de pavimentação nas estradas da região. “Além da agricultura, temos facções de costura e aviários que dependem dessas estradas para o transporte de mercadorias, gerando muitos empregos no nosso distrito. E os moradores também dependem dessa estrada para se deslocar aos bancos e lojas das cidades vizinhas, garantindo assim mais acesso e segurança a todos”, solicita.
Ortigara aproveitou o momento para reforçar o compromisso do Paraná com investimentos em 2025. O secretário da Fazenda relembrou os números recordes obtidos pelo Estado em 2024, com um total de R$ 5,3 bilhões empenhados até o último mês de outubro. E, para 2025, a PLOA já prevê um valor ainda maior, com R$ 6,3 bilhões.
PRÓXIMOS PASSOS – Após a audiência pública realizada pela Alep nesta terça-feira, a PLOA 2025 deve ainda passar por mais algumas etapas de tramitação dentro da Casa antes de ser, enfim, votada. A Comissão de Orçamento da Assembleia deve apresentar um relatório a partir das sugestões feitas, o qual deve ser levado para votação.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli, a realização desta primeira audiência pública foi uma enorme conquista em prol desse orçamento mais participativo e com a cara do Paraná. “Tenho certeza de que saímos melhores do que entramos. É com o debate e a discussão que a gente consegue avançar”, conclui.
