REINALDO SILVA
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Vice-presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) e diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí, Héracles Alencar Arrais conversou com o Diário do Noroeste sobre a lei que estabelece o piso salarial nacional da enfermagem. Declarou: “Não somos contrários ao aumento, a categoria precisa. A preocupação é saber de que forma vamos pagar”.
Referência regional, a Santa Casa de Paranavaí dedica quase 80% dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, portanto, a principal fonte de receita. Ocorre que a tabela de valores repassados ao hospital não passa por reajustes há mais de 10 anos.
Além dessa defasagem, o principal hospital do Noroeste do Paraná enfrenta dificuldades financeiras herdadas da pandemia de Covid-19, que impulsionou os preços dos insumos e dos equipamentos. O desequilíbrio que afeta a Santa Casa de Paranavaí também é a realidade de instituições filantrópicas de saúde de todo o Brasil.
O setor se agarra à perspectiva da liberação de R$ 2 bilhões para que as santas casas e os hospitais beneficentes consigam contornar a crise financeira. Nesse cenário, Paranavaí receberia aproximadamente R$ 3 milhões, recursos suficientes para cobrir o déficit.
Confirmada, a verba do Governo Federal não incluiria os novos valores a serem pagos para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Para tornar viável o pagamento dos profissionais da área conforme consta na lei, seria necessário encontrar uma nova fonte de recursos, que até agora não foi apontada. “Se isso não ocorrer, o caos vai estar formado em nosso País”, prevê Arrais.
Os cálculos apontam para um acréscimo direto na folha de pagamento de R$ 968 mil por mês para a Santa Casa de Paranavaí, e não R$ 500 mil como informamos ontem, com base em material divulgado pela assessoria em abril. Considerando férias e 13º salário, seriam R$ 1.270.000.
As federações e outras entidades que representam os hospitais estão se mobilizando politicamente para evitar o adensamento do problema. No último domingo (4), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barros atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem.
Ele deu prazo de 60 dias para que municípios, estados e Governo Federal informem quais serão os impactos financeiros da aplicação do piso salarial da categoria. Até lá, o novo valor definido por força de lei não será pago aos profissionais.
De acordo com o texto, o salário-base dos enfermeiros de todo o Brasil seria de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, pelo menos 70% desse valor; para auxiliares de enfermagem e parteiros, no mínimo 50%.
A decisão de Barroso gerou descontentamento entre os trabalhadores. Em entrevista ao Diário do Noroeste, publicada na edição de ontem (6), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), Rita Sandra Franz, disse que a suspensão foi um ato de desrespeito aos 30 anos de luta por valorização salarial.
Ela acrescentou que a “decisão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde” e “atende a conveniência pura da classe empresarial”. Os profissionais estão se mobilizando e pretendem ir às ruas para protestar contra a suspensão ditada pelo ministro do STF.
