(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

PARANÁ

IAT disponibiliza audiências de conciliação ambiental virtuais para autuações administrativas

3 de maio de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
IAT disponibiliza audiências de conciliação ambiental virtuais para autuações administrativas
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

O sistema virtual de conciliação ambiental do Instituto Água e Terra (IAT) passa a funcionar online a partir desta segunda-feira (02). O serviço é destinado às pessoas físicas e jurídicas que tiveram autuação administrativa emitida pelo IAT ou pelo Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV).

O objetivo é apresentar soluções legais possíveis para encerrar o processo, tais como desconto, parcelamento e conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. A medida é válida para processos estaduais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividade lesivas ao meio ambiente.

De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, este é um serviço que vem para complementar o que já existe no Estado, pois o atendimento presencial continua sendo realizado. “É o cidadão que vai decidir a melhor maneira para solicitar um acordo, porém o sistema online evita o transtorno de se deslocar para outra cidade”, afirma.

A conciliação pode ser frutífera ou infrutífera. No primeiro caso, o requerente obtém desconto de 60%, 50% ou 40%, em que a multa emitida pode ser paga à vista, parcelada ou convertida em serviços ambientais. Se ela se tornar infrutífera, o autuado ainda pode apresentar defesa dentro de 20 dias. A conversão de multas não é permitida para a reparação de danos decorrentes das próprias infrações.

As audiências serão realizadas pelos Núcleos de Conciliação Ambientais das cidades de Curitiba, Paranaguá, Guarapuava, Londrina, Foz do Iguaçu e Maringá.

 

Agendamento – Os interessados têm até 20 dias corridos, a partir da autuação lavrada, para solicitar uma audiência de conciliação e encerrar o processo administrativo de autuação. O IAT já conta com cerca de 700 processos aguardando a conciliação, em situação de “sobrestado”, que serão tratados como prioridade nos próximos meses. Para solicitar o serviço online, clique aqui.

 

Legislação – Os procedimentos para conciliação ambiental no Paraná são regulamentados pelo Decreto Estadual 2.570/2019 e pela Instrução Normativa (IN) nº 05/2020, porém os prazos administrativos foram prejudicados com a pandemia da Covid-19.

O período de suspensão dos prazos administrativos foi utilizado para aprimoramento dos sistemas que precisavam ser desenvolvidos, além do melhor entendimento da demanda das duas instituições envolvidas (IAT e BPAmb-FV).

Neste mês de maio, com a composição dos Núcleos de Conciliação Ambientais, o sistema será definitivamente colocado em prática (Portarias IAT nº 114, nº 115, nº 116, nº 117 e nº 118 de 2022).

Notícias Relacionadas

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Unespar obtém conceito 4 em avaliação do MEC
E OUTRAS CIDADES

Mostra de Profissões da Unespar acontece nesta semana em Paranavaí

26 de agosto de 2025
Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço
NOVIDADE

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço

5 de agosto de 2025
Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Mais Notícias
Vacinas contra Influenza serão aplicadas em nove UBSs de Paranavaí

Vacinas contra Influenza serão aplicadas em nove UBSs de Paranavaí

Saúde promove capacitação para modernizar  processos administrativos de compras

Saúde promove capacitação para modernizar processos administrativos de compras

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira
__NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira

17 de setembro de 2025
0

A Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito (Seprovpat) preparou uma programação especial para a Semana Nacional...

Leia Mais
Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

17 de setembro de 2025
Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

17 de setembro de 2025
Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

17 de setembro de 2025
Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

17 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui