REINALDO SILVA
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Com base nos dados preliminares do Censo Demográfico de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou os recursos que serão repassados às cidades brasileiras pelo Governo Federal em 2023. Mais de 700 tiveram redução no valor, devido à queda no número de habitantes. Em Paranavaí houve crescimento populacional, mas abaixo do esperado. A expectativa era elevar o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que não aconteceu.
Anteriormente, o secretário de Fazenda Pública Gilmar Pinheiro disse que a resposta para as projeções não alcançadas estaria no número de domicílios vagos e de uso ocasional. No levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, foram identificados aproximadamente 2.000; a prévia do Censo Demográfico deste ano apontou mais de 4.400.
Esta semana, o Diário do Noroeste conversou com a equipe da agência regional do IBGE em Paranavaí. O coordenador de área Diogo Tuler Forlani explicou que todos os imóveis registrados como vagos ou de ocupação temporária foram visitados pelos recenseadores. Após a coleta inicial, retornaram a fim de confirmar os dados. Agora, com a ajuda de agentes comunitários de saúde (ACSs), estão fazendo nova verificação.
São considerados domicílios vagos aqueles em que não há morador. Entram nessa lista casas à venda ou para alugar, recém-construídas ou não. Já o termo “imóveis de uso ocasional” é aplicado aos domicílios em que a ocupação se dá apenas em caráter temporário.
FPM – O repasse federal através do Fundo de Participação dos Municípios é proporcional ao número de habitantes. O Censo Demográfico de 2022 calculou 90.969 moradores em Paranavaí; em 2010 eram 81.595. Significa que o coeficiente do FPM se mantém na casa dos 2.8, que inclui cidades com 81.505 a 91.692 habitantes.
A diferença para avançar à marca de 3.0 e receber R$ 4 milhões a mais por ano é de pouco mais de 700 pessoas. Para Gilmar Pinheiro a eventual reavaliação na identificação de domicílios vagos ou de uso ocasional poderia permitir a Paranavaí vencer essa distância e chegar à categoria com população entre 91.693 e 101.880.
O coordenador de área do IBGE argumentou que dificilmente haveria uma discrepância tão grande na coleta de dados, portanto a alteração, se houver, não será tão significativa. Ele garantiu que o número de habitantes desejado, com vistas aos repasses federais, deverá ser alcançado nos próximos anos, levando em conta a estimativa de nascimentos e mortes.
Censo 2022 – Os dados parciais do IBGE foram coletados até 25 de dezembro e entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). A pesquisa começou em agosto deste ano e a previsão seria concluir em dezembro, porém a dificuldade em encontrar recenseadores e a recusa da população em fornecer os dados levou ao adiamento até janeiro de 2023, prazo que deverá ser estendido mais uma vez. Os números definitivos serão conhecidos assim que os recenseadores concluírem as pesquisas em todos os municípios brasileiros.
Quem ainda não respondeu as perguntas pode entrar em contato com a equipe do IBGE, ligando para o número 137. A central nacional fará o encaminhamento para o escritório regional, com opções de fornecimento de dados por telefone, pela internet ou pessoalmente. A possibilidade se estende enquanto o Censo Demográfico 2022 não for concluído em todo o país.
