Entra governo, sai governo, e o tema “Reforma Tributária” segue na pauta. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma, mas o caminho até que se torne lei ainda é longo.
De todos os 92 impostos vigentes no Brasil, o IR – Imposto de Renda é um dos que mais custa para o cidadão. Quais são as perspectivas de melhora para esse imposto que tanto pesa no bolso dos brasileiros?
Em Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária, lançamento da editora Almedina Brasil, o especialista em Direito Tributário Clairton Kubassewski Gama presta sua contribuição para esse debate.
Fruto da dissertação de mestrado do autor, a obra consolida um estudo aprofundado sobre a tributação da renda, explorando o viés jurídico e o econômico. Alguns destaques da obra: análise de diferentes modelos tributários, breve evolução histórica, aspectos econômicos e jurídicos envolvidos e experiências internacionais trazidas pelo autor.
A pesquisa realizada pelo professor Clairton, mesmo sem abdicar do esforço analítico de se compreender um problema constitucional por meio da harmonização dos diferentes princípios jurídicos que devem proteger os interesses em colisão, não se atém apenas a esse tipo de enfrentamento acadêmico. Isso porque a obra – prestigiando a multidisciplinariedade – faz uso de interessantíssima pesquisa estatística e de análise de dados fiscais da mais alta relevância, o que serve para ilustrar os diferentes parâmetros de arrecadação de tributos incidentes sobre a renda, permitindo, assim, que o leitor da obra consiga comparar diferentes modelos de tributação e acompanhar a linha de argumentação sendo desenvolvida pelo Autor.
Com uma visão crítica e embasada, Gama aborda questões constitucionais relevantes relacionadas à tributação dos lucros e dividendos, como o princípio do non bis in idem, a isonomia tributária e a neutralidade fiscal. O especialista discute ainda, com perspectiva prática e realista, a segurança jurídica na transição entre os modelos tributários, explorando a garantia de irretroatividade e a necessidade de uma transição suave.
Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária desponta como título de consulta indispensável para profissionais do campo jurídico interessados nos temas cruciais da igualdade, capacidade contributiva e justiça tributária. Uma leitura indicada para compreender os desafios da tributação da renda e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente no país.
Ficha técnica
Livro: Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária
Autor: Clairton Kubassewski Gama
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278858
Páginas: 280
Formato: 23x16x1,3
Preço: R$ 169,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Sobre o autor
Clairton Kubassewski Gama é advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Bacharel em Direito pela PUCRS. Professor no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
