“Índice de reajuste salarial excede nossas expectativas”, diz presidente do Sinserpar

REINALDO SILVA

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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranavaí (Sinserpar), Gabriel dos Santos Luiz, disse que o “índice de reajuste salarial excede nossas expectativas”. Na manhã de ontem, o prefeito em exercício, Pedro Baraldi, anunciou o projeto de lei que concede 10% à categoria, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2022. Os cálculos do representante dos trabalhadores indicavam 8%.

O texto foi assinado pelo prefeito licenciado Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ), o último ato antes das férias de 30 dias, e segue para avaliação da Câmara de Vereadores. O reajuste salarial já está previsto no orçamento anual de 2022, também em análise no Legislativo. Na opinião do presidente do Sinserpar, a concessão dos 10% mostra a valorização dos servidores públicos, essenciais para o atendimento à população.

Para Gabriel dos Santos Luiz, está em curso no Brasil uma política de ataque aos direitos do funcionalismo público. “Temos sentido na pele.” A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), do Governo Federal, fere o princípio da irredutibilidade de salário e restringe a estabilidade para novos servidores. O texto tramita no Congresso Nacional.

Diante das dificuldades, vislumbrar a possibilidade de receber reajuste salarial de 10% é “uma conquista importante. Saímos renovados”, declarou o presidente do Sinserpar, que ao longo dos últimos meses liderou amplos debates com a Administração Municipal sobre a reposição salarial.

A Prefeitura de Paranavaí alegou que o reajuste não seria aplicável em 2021, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em março julgou constitucional a Lei Complementar 173/2020, um programa de enfrentamento à pandemia de Covid-19, incluindo a proibição do aumento da folha de pagamento do funcionalismo público nas esferas federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro deste ano.

Transmissão de cargo – A notícia aos servidores municipais foi dada por Pedro Baraldi durante a solenidade de transmissão de cargo. Ele permanecerá à frente da Prefeitura até 16 de novembro, quando terminará o período de férias do prefeito KIQ. Existe a possibilidade de que a licença se prolongue por mais 30 dias.

Dezenas de convidados prestigiaram a cerimônia, inclusive lideranças políticas, funcionários públicos e vereadores. Ouviram Baraldi dizer que se sente emocionado e reconhecer que assumir a Administração Municipal é uma grande responsabilidade. Mesmo assim, ele se sente preparado, depois de mais de 20 anos atuando na gestão pública: já foi secretário municipal de Fazenda e de Educação, vereador e chefe do Núcleo Regional de Educação.

“Hoje tenho mais maturidade e conhecimento técnico que me dá segurança para as decisões.” Também conta com o suporte dos secretários municipais – que tem recebido desde que assumiu o cargo de vice-prefeito, em 1º de janeiro de 2021. De lá para cá, acompanha cada pasta e participa da construção de projetos. Por isso, garantiu Baraldi, “não tenho receio de enfrentar a missão”.

Declarações – O presidente da Câmara de Vereadores, Leônidas Fávero Neto, ressaltou que os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) devem ser independentes e harmônicos entre si, uma realidade em Paranavaí. Sobre a atuação do parlamento municipal, disse que “é nossa missão discutir, discordar, mas também achar o caminho”.

O prefeito licenciado KIQ reiterou a confiança que deposita em Pedro Baraldi e na equipe que o acompanha, que tem planejado o desenvolvimento de Paranavaí pensando no longo prazo. “Se a gente conseguir fazer tudo, 2030 vai ser o ano-chave.” Sobre o serviço público, afirmou: “Não existe melhor missão do que trabalhar pelo próximo”.

Entidades conveniadas – Durante a cerimônia de transmissão de cargo, o prefeito em exercício Pedro Baraldi também falou sobre o papel das entidades conveniadas ao município. “Prestam trabalho essencial e contínuo junto à comunidade.” Por isso, a Prefeitura de Paranavaí adotará um novo formato de contrato, com validade de quatro anos.

Pela proposta, os convênios se estenderão por três anos da atual gestão e avançarão um ano da próxima equipe administrativa. “Isso dará segurança para as entidades”, avaliou o prefeito em exercício. De acordo com Baraldi também haverá reajuste no valor repassado mensalmente, 9,22%.