CRISTIANE GERCINA
FOLHAPRESS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o 13º a aposentados e pensionistas que tiveram o benefício liberado a partir do mês de maio deste ano. Ao todo, 2,4 milhões vão receber a gratificação natalina, que soma R$ 2,9 bilhões.
Os demais segurados tiveram os valores de forma antecipada, nas competências de abril e maio. Foram pagos R$ 73,3 bilhões a 34,2 milhões de beneficiários. A antecipação vem sendo feita desde 2020.
Os novos segurados vão receber a renda junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira (24). Os depósitos são feitos conforme o final do benefício, sem considerar o dígito verificador. O pagamento vai até 5 de dezembro.
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.518 neste ano) recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem recebe acima do mínimo até o teto do INSS, que neste ano está em R$ 8.157,41.
A consulta ao benefício será liberada para todos os segurados a partir do dia 24 no aplicativo ou site Meu INSS. Beneficiários que recebem um salário mínimo conseguem ver antes se o valor já está provisionado. Depois, no primeiro dia do calendário, é liberada a consulta a todos os aposentados que têm direito.
Tem direito à gratificação quem recebe aposentadoria, pensão e benefícios por incapacidade como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
No caso do auxílio-doença e do auxílio-acidente, que são temporários, o pagamento é feito de forma proporcional, conforme o número de meses do benefício até a data de depósito da gratificação natalina. Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito.
Receberá o 13º do INSS em novembro quem se aposentou ou passou a ganhar um benefício previdenciário entre os meses de maio e outubro. A parcela será paga de uma única vez.
Haverá o desconto do Imposto de Renda a quem se enquadra nas regras para pagar o tributo. Por lei do governo Lula, quem ganha até dois salários mínimos está isento do IR. Benefícios por doenças graves, que dão isenção, também não pagam imposto.
A nova isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 ainda não está valendo. Ela passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro, conforme lei aprovada no Congresso. Com isso, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que ganham até este valor não pagarão mais IR.
Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos pagam menos imposto. Isso porque eles têm direito a uma cota extra de isenção do IR a partir do mês em que fazem aniversário.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO 13º DO INSS EM NOVEMBRO:
Para quem ganha o salário mínimo
Final do benefício – Data de pagamento
1 – 24 de novembro
2 – 25 de novembro
3 – 26 de novembro
4 – 27 de novembro
5 – 28 de novembro
6 – 1º de dezembro
7 – 2 de dezembro
8 – 3 de dezembro
9 – 4 de dezembro
0 – 5 de dezembro
Para quem recebe benefício acima do salário mínimo
Final do benefício – Data do pagamento
1 e 6 – 1 de dezembro
2 e 7 – 2 de dezembro
3 e 8 – 3 de dezembro
4 e 9 – 4 de dezembro
5 e 0 – 5 de dezembro
Projetos na Câmara e no Senado tentaram criar 14º salário do INSS
Dois projetos, um na Câmara e outro no Senado, tentaram implementar um 14º a aposentados do INSS. A ideia ganhou força na pandemia, com o adiantamento do 13º salário do INSS para os primeiros meses do ano após o confinamento causado pela Covid-19.
O projeto da Câmara, de deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), teve sua última movimentação em 2022. Já a proposta do Senado partiu de uma iniciativa popular encampada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi declarada como prejudicado em 2023.
Um tema é considerado prejudicado se perde seu objeto principal. No caso, como o 14º foi proposto na pandemia, como uma forma de amparo a segurados do INSS teria perdido relevância após o fim do confinamento e o retorno à vida normal na sociedade.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO 13º DO INSS?
O pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro do ano do pagamento ou antes, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou no ano de pagamento, o 13º salário é proporcional ao número de meses.
Por lei, o benefício deve ter a primeira parcela paga no primeiro semestre e a segunda deve ser depositada até a competência de novembro, paga entre o final de novembro e o começo de dezembro.
Quem se aposenta após o adiantamento das duas parcelas recebe de uma única vez, no final do ano. Quem tem auxílio-doença recebe um pagamento proporcional. Se o benefício por incapacidade temporária ainda estiver sendo pago, o segurado recebe um 13º com base no número de meses em que ficará afastado.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil.
É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site. Clique aqui para saber como criar uma conta.
