A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), que representa 102 instituições hospitalares no Estado, informou que neste mês de janeiro, os hospitais filantrópicos obterão 19% de economia na tarifa de energia referente ao mês de dezembro, o que poderá chegar a cerca de R$3 milhões por mês neste ano.
Isso porque passou a valer a medida do Governo do Estado, autorizada à partir de uma solicitação da Femipa, que está isentando os hospitais do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica.
O benefício do Governo do Estado do Paraná já está em vigor, por meio do decreto 11.401 e vale para hospitais públicos e beneficentes que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O impacto é muito significativo. O ICMS corresponde a 19% da conta de luz. Então 19% desse recurso vai ficar no caixa dos hospitais, gerando a possibilidade de melhoria do atendimento”, explicou o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Charles London. Segundo ele, essa era uma demanda antiga e que foi atendida graças à sensibilidade do Governo do Estado no cuidado à população.
Para a Superintendente da Irmandade da Santa Casa de Londrina, Ana Paula Cantelmo Luz, a medida representa uma economia de R$50 mil ao mês. “A isenção do ICMS na fatura de energia elétrica é fundamental para a sustentabilidade de um hospital filantrópico. Essa desoneração reduz significativamente os custos operacionais, permitindo que mais recursos sejam direcionados à assistência, à segurança do paciente e à manutenção dos serviços essenciais”, afirmou. “Nosso agradecimento especial à FEMIPA e ao Estado do Paraná, que viabilizaram essa importante conquista, fortalecendo a missão social da instituição e contribuindo para ampliar o acesso da população a um cuidado de saúde de qualidade”, completou.
O benefício é válido até o final de abril de 2026, podendo ser prorrogado pelo Governo do Paraná, e permitirá que os hospitais que se enquadram nos critérios do decreto possam solicitar o imposto zero junto às empresas fornecedoras de energia. No caso dos hospitais privados, por exemplo, será preciso apresentar o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
FEMIPA ENERGIA
Outra medida que está trazendo benefícios aos hospitais filantrópicos é o Programa Femipa Energia que já entregou, em 2025, 17 kits para produção de energia solar instalados em hospitais do estado. A iniciativa inédita, realizada em parceria com a Itaipu Binacional, prevê a implantação de sistemas de geração solar fotovoltaica em 29 hospitais filantrópicos paranaenses e a construção de quatro usinas solares.
Ao todo, serão investidos cerca de R$81 milhões no projeto, que resultará em uma potência instalada de 18 megawatts (MW) de potência até fevereiro de 2027 – o que, segundo a Itaipu, é o suficiente para abastecer uma cidade de 60 mil habitantes – e garantirá uma economia anual permanente estimada em R$12 milhões para as instituições.
O Hospital Santa Clara (foto), localizado em Candói, foi um dos beneficiados com o Kit de estruturas de carport biposte, que compõem os painéis de energia solar. A energia solar oferece benefícios significativos para hospitais, como a redução drástica dos custos operacionais – de até 75% na conta de luz sob consumo de energia e maior resiliência. Além disso, a economia gerada permite o reinvestimento em outras áreas prioritárias do hospital.
