REINALDO SILVA
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Termina nesta segunda-feira (8) o prazo para solicitar, no ambiente virtual, alistamento eleitoral, transferência, revisão, mudança de domicílio e retificação de nome. Já os atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais seguem até o dia 8 de maio. O alerta é do juiz eleitoral da Comarca de Paranavaí, João Guilherme Barbosa Elias.
Para o primeiro título de eleitor, é necessário fazer a coleta biométrica, que registra foto e impressões digitais. Nesse caso, o procedimento só é possível pessoalmente.
A exigência de atendimento presencial nas unidades da Justiça Eleitoral também se aplica aos eleitores que coletaram a biometria há mais de 10 anos e, desde então, não utilizaram esse sistema de identificação.
Nas demais situações, as revisões podem ser feitas pela internet, no site da Justiça Eleitoral. Basta acessar www.tse.jus.br e buscar as opções Serviços eleitorais e Autoatendimento eleitoral.
“Mas nada impede de comparecer ao cartório eleitoral se tiver dificuldade ou não tiver acesso à internet”, orienta o juiz eleitoral.
Barbosa Elias explica que a biometria é obrigatória na maioria dos casos. A exceção fica por conta das pessoas que se alistaram entre março de 2020 e novembro de 2022, período de restrições sanitárias em razão da pandemia de Covid-19.
“Os eleitores dessa ‘janela’ estão em situação regular mesmo sem a biometria e poderão votar normalmente.”
Dos 64.443 eleitores de Paranavaí aptos a participar do pleito deste ano, 60.023 têm o cadastro biométrico e 4.420 não.
CIDADANIA
O juiz eleitoral da Comarca de Paranavaí classifica o voto como exercício pleno da cidadania e da soberania popular. Cita o texto da Constituição Federal de 1988:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Todas as pessoas com 18 a 70 anos de idade são obrigadas a votar. Para adolescentes de 16 e 17 anos e idosos acima de 70, a prática é facultativa.
O alistamento eleitoral exige a apresentação de documento oficial com foto, filiação e naturalidade, dados encontrados, por exemplo, no RG e na carteira de trabalho. Também é necessário levar comprovante de endereço atualizado.
Já a transferência de domicílio eleitoral exige comprovante de residência com mais de três meses e menos de um ano.
FACULTATIVO
No universo de 64.443 eleitores, Paranavaí reúne 308 adolescentes de 16 e 17 anos com cadastro na Justiça Eleitoral, portanto com participação facultativa no pleito deste ano.
O juiz eleitoral reforça a importância de comparecerem no dia da votação, mesmo não sendo obrigados.
“Têm papel determinante para o futuro da cidade, do estado e do país.”
O maior número de eleitores se concentra entre 45 e 59 anos de idade, totalizando 16.990. Depois aparecem: 12.036 de 25 a 34 anos; 11.939 de 35 a 44 anos; 9.176 de 60 a 69 anos; 5.113 de 70 a 79 anos; 4.240 de 21 a 24 anos; 2.446 de 18 a 20 anos; e 2.193 acima de 79 anos.
Esses e outros dados sobre o cenário eleitoral de Paranavaí podem ser verificados no site do TSE, na aba Estatísticas do eleitorado.
ELEIÇÕES 2024
No dia 6 de outubro deste ano, os brasileiros participam do pleito eleitoral que definirá prefeitos, vices e vereadores. Para municípios com menos de 200 mil habitantes, caso de Paranavaí, a votação será em turno único. O segundo turno só será possível – se necessário – em cidades com população superior a 200 mil.
SERVIÇO
O analista judiciário Cristiano Tomaz de Aquino informa que os atendimentos no cartório eleitora de Paranavaí acontecem de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. O endereço é Avenida Heitor Alencar Furtado, 3.300. O telefone para contato é 0800 640 8400.
