(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

MACONHA-MEDICINAL

Justiça autoriza paciente a entrar no Brasil com 300 g de maconha

11 de abril de 2022
Tempo de leitura: 6 min
A A
Justiça autoriza paciente a entrar no Brasil com 300 g de maconha
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

FERNANDA MENA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sob a luz forte do meio-dia e o reflexo das areias da praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro, um policial militar precisou apertar os olhos para enxergar as letras miúdas do papel que Viviane Silveira, 35, estendeu a ele ao ser abordada.
Na folha lê-se que “ficam proibidos o indiciamento ou prisão por agentes públicos” da carioca, “bem como apreensão dos produtos” que ela utiliza em seu tratamento médico para fibromialgia: flores de Cannabis sativa, de uso proibido no país, e que o PM havia chamado, genericamente, de maconha e arrancado dos dedos de Viviane.
“Ele foi tão bruto que, se eu estivesse com minhas unhas de gel, ele tinha quebrado”, critica ela, que diz ter se lembrado dos “enquadros” da PM comuns na favela da cidade onde nasceu e cresceu. “Não vou me esconder. Minha medicação é legalizada para mim. E isso deixou o policial revoltado.”
Procurada, a Polícia Militar do Rio de Janeiro não retornou os contatos da Folha até a conclusão da reportagem.
As flores haviam sido adquiridas legalmente na Alemanha, onde Viviane mora há mais de 15 anos, entre os cuidados com os dois filhos, de 16 e 7 anos, e bicos como a DJ de funk e MC Vivi Boop. Foi lá, após quase 20 internações pelas dores intensas causadas pela doença reumatológica, que ela passou a usar a Cannabis de forma medicinal.
“Já tinha sofrido problemas de fígado, pâncreas e tireoide por causa das medicações fortes que tomava. Meu cabelo cai quase todo”, conta. “A qualidade de vida que a maconha me trouxe foi surreal. Antes eu mal conseguia brincar com a minha filha. Hoje jogo futebol com meu filho numa boa.”
Munida de receitas e relatórios médicos, Viviane passou a receber reembolso do plano de saúde da família para parte dos quase R$ 2.000 que gasta por mês com as flores.
“O plano de saúde pagava por medicamentos caros e que não impediam as minhas hospitalizações, como morfina e imunossupressores, mas não queria pagar a maconha”, lembra ela. “Foi uma vitória muito grande receber esse reembolso. Até me emociono”, completa, com a voz embargada.
O papel na mão do PM era um habeas corpus assinado pela juíza Valéria Caldi Magalhães, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Ela concedeu o salvo-conduto para que Viviane pudesse entrar e sair do Brasil com 300 gramas de flores de Cannabis sativa e com um aparelho vaporizador para “uso pessoal no âmbito de seu tratamento médico”. O caso foi classificado pela juíza e pelo MPF (Ministério Público Federal) como “excepcionalissimo”.
A autorização judicial foi entendida como necessária para garantir que Viviane “entre e permaneça em solo nacional portando produto terapêutico à base de Cannabis sativa que ela já administra em si mesma de forma regular, sem sofrer qualquer tipo de sanção criminal”.
“Se fosse presa, sofreria violência em sua liberdade de ir e vir, mas também teria seu tratamento indevidamente interrompido por um ato estatal, em clara violação a normas internacionais que garantem seu direito fundamental à saúde, e aos artigos 6 e 196 da Constituição Federal”, escreveu a juíza.
O pedido à Justiça Federal surgiu depois que o pai de Viviane foi diagnosticado no Brasil com câncer já em estágio avançado, e ela decidiu que precisava dar um jeito de vir ao país.
“Fazia dez anos que eu não vinha ao Brasil porque, antes do reembolso do plano, não sobrava dinheiro. Agora, precisava dar um abraço no meu pai. Mas e a maconha? Não queria ficar na ilegalidade nem usar produto ruim ou correr o risco de tomar uma dura da polícia ou ser processada por tráfico de drogas”, conta.
Em viagens pela Europa, Viviane carrega uma autorização do Ministério da Saúde da Alemanha válida em toda a União Europeia. “As polícias e o judiciário de todos os países do bloco já conhecem essa documentação, então eu viajo tranquila. Mas nunca tinha arriscado viajar a outros países”, diz.
“Entrei em contato com a Anvisa, mas não recebi resposta. Entrei em contato com o Ministério da Saúde, e nada. Foi quando topei com uma notícia em que um advogado falava sobre ações na Justiça envolvendo autocultivo de Cannabis para produção de óleos para consumo medicinal. Fui atrás deles.”
A advogada criminalista Marcela Sanches, que representou Viviane no pedido, explica que o artigo 2º da Lei de Drogas (11.343, de 2006) fala em uso medicinal, mas ele não foi regulamentado.
“Muitos pacientes tiveram plantas apreendidas e foram submetidos a constrangimentos, como conduções à delegacia ou mesmo uso de algemas, além de outras medidas desproporcionais”, relata.
Para ela, trata-se de uma “situação complexa porque a polícia entende que é crime até ser provado que o uso é medicinal”.
Há evidências científicas robustas de que a maconha medicinal tem efeitos benéficos para tratamento de dores crônicas, sintomas da esclerose múltipla, náuseas e vômitos associados à quimioterapia e algumas doenças raras e formas graves de epilepsias. Mais de 40 países autorizam o uso de maconha medicinal a partir de seus principais princípios ativos: o CBD (canabidiol) e o THC ( tetrahidrocanabinol).
Na Alemanha, o uso de Cannabis medicinal é permitido desde 2015, e foi regulado por lei aprovada em 2017 que permite importação, produção e comercialização, mediante recomendação médica, de flores, extratos e sprays nasais.
No Brasil, a planta Cannabis sativa é classificada como droga pela lei 11.343, de 2006, ainda que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reconheça sua eficácia terapêutica por meio de resoluções que regulam prescrição, autorização de importação, comercialização e fiscalização de produtos para fins medicinais.
Em 2021, foi aprovado em comissão da Câmara o PL 399, que regula cultivo e produção medicinal e industrial da cânabis no Brasil. O texto deve seguir para o Senado.
O caso de Viviane, no entanto, conflita com o arcabouço legal brasileiro em dois pontos. Primeiro porque a concessão de autorização para importação é feita a empresas sediadas no país e a pessoas residentes no país, e ela reside na Alemanha. Além disso, a lista de produtos aprovados pela Anvisa para importação não inclui flores, como as usadas por ela, sob o nome comercial Bedrocan.
Essa é uma das muitas marcas de flores de cânabis comercializadas para fins medicinais na Alemanha. Lá esse tipo de produto representa mais de 50% do mercado de maconha medicinal.
Em 2020, a companhia de seguro saúde do governo alemão (GVK) reembolsou cerca de 160 mil euros em medicamentos derivados da Cannabis. Quase 40% desse valor foram para flores, como as que Viviane vaporiza por meio do aparelho Mighty, da marca alemã Storz & Bickel.
Mas naquela tarde, no Arpoador, o aparelho superaqueceu, como ocorre em locais muito quentes. “Tive de enrolar um cigarro para poder usar minha medicação”, conta ela. Quando o cigarro já estava no final, o PM a abordou.
“Eu falei: ‘Meu senhor, a praia toda está fumando maconha. O senhor vem pegar justo quem tem papel do juiz? Será que é porque eu sou preta e com perfil de favelada?'”, conta.
Após ver a documentação, o policial devolveu o restante do cigarro e se afastou. Viviane diz então ter caído no choro. “Meu sonho é ser abordada por um policial bem-educado e respeitoso.”

Notícias Relacionadas

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore
MEIO AMBIENTE

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

18 de setembro de 2025
Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná
REGIÃO

Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

18 de setembro de 2025
Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs
CIDADANIA

Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs

18 de setembro de 2025
Embrapa debaterá cadeia de valor da mandioca
NEGÓCIOS

Embrapa debaterá cadeia de valor da mandioca

18 de setembro de 2025
Mais Notícias
CBF buscou agente espanhol para saber salário de Guardiola

CBF buscou agente espanhol para saber salário de Guardiola

Marketing com influenciadores digitais é tema de evento gratuito, em Paranavaí

Marketing com influenciadores digitais é tema de evento gratuito, em Paranavaí

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Feirão de veículos de Paranavaí oferece financiamento em até 60 vezes e 90 dias para começar a pagar
__NOTÍCIAS

Feirão de veículos de Paranavaí oferece financiamento em até 60 vezes e 90 dias para começar a pagar

18 de setembro de 2025
0

A Feirauto começa nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), no Parque de Exposições de Paranavaí Quem esperava a...

Leia Mais
Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

18 de setembro de 2025
Sesc Conecta Play une diversão e tecnologia em Paranavaí; programação começa nesta sexta-feira

Sesc Conecta Play une diversão e tecnologia em Paranavaí; programação começa nesta sexta-feira

18 de setembro de 2025
Guarda Municipal prende homem em flagrante por provocar incêndio na Vila Operária

Guarda Municipal prende homem em flagrante por provocar incêndio na Vila Operária

18 de setembro de 2025
Semana Nacional do Trânsito começa com blitz educativa no Centro de Paranavaí

Semana Nacional do Trânsito começa com blitz educativa no Centro de Paranavaí

18 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui