REINALDO SILVA
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Uma idosa precisou ser hospitalizada depois de ser atingida por uma motocicleta enquanto transitava pela Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado, em Paranavaí. O acidente aconteceu no fim da tarde de segunda-feira (28) e motivou questionamentos sobre a segurança no trânsito e o Plano de Mobilidade Urbana, em tramitação na Câmara de Vereadores.
Em nota, o Legislativo explica que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano de Mobilidade Urbana, contém diretrizes, instrumentos, ações e projetos especificamente voltados à garantia do acesso amplo e democrático à cidade, buscando estabelecer condições adequadas ao exercício da mobilidade da população e da logística de distribuição de bens e serviços.
O documento “deve estar integrado com a política de desenvolvimento urbano e com as demais políticas e planos setoriais, sobretudo no que tange aos princípios, diretrizes e ações – todas expressas no Plano Diretor”, informa a Câmara de Vereadores.
Por isso, justifica a nota, “os vereadores vêm realizando detidos estudos em conjunto dos projetos de lei do Plano de Mobilidade Urbana e dos demais que integram o Plano Diretor Municipal”.
O próximo passo será levar a discussão à comunidade, inclusive com a participação dos conselhos municipais, por meio de audiências públicas. Então, as comissões permanentes da Câmara de Vereadores analisarão os projetos, para serem levados à votação em plenário.
A nota do Legislativo detalha que o Plano de Mobilidade Urbana reúne princípios, diretrizes e metas classificados em: curto prazo (até dois anos), médio prazo (até cinco anos) e longo prazo (até 10 anos).
“Logo, não se pode atribuir à aprovação do Plano de Mobilidade Urbana a solução de situações pontuais do trânsito de nosso Município que, aliás, são aprimoradas por medidas administrativas que independem de autorização legislativa”, diz a nota.
O texto termina citando indicações e requerimentos parlamentares, endereçados ao Poder Executivo, pleiteando melhorias nas condições de trafegabilidade na Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado. Alguns exemplos: melhoria nas sinalizações verticais e horizontais, instalação de redutores de velocidade e implantação de semáforos.
O projeto de lei que determina o Plano de Mobilidade Urbana foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 16 de setembro de 2022.
