THAÍSA OLIVEIRA
E JOSÉ MARQUES
DA FOLHAPRESS
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 como forma de reconciliação do país e diz que a maturidade da pauta será definida pela “conjuntura”.
Marinho afirma que as eleições municipais, em outubro, vão apontar os rumos da política no Congresso Nacional ao indicar se o resultado geral foi mais favorável ao PT ou ao PL -e diz que ainda é cedo para tratar da sucessão nas Casas.
“Para nós isso [anistia] é uma questão que independe de quem vai ser o próximo presidente do Congresso ou da Câmara. É um sentimento de que é necessário reconciliar o país”, afirma o ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) à Folha de S.Paulo.
O senador também pede “autocontenção” do Judiciário e diz que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), causa incômodo ao comandar processos em que também é vítima.
O presidente do Congresso precisa defender as prerrogativas dos senadores. Uma delas, talvez a mais importante, é a inviolabilidade do mandato parlamentar. Situações que significam que há um relacionamento institucional entre os Poderes são absolutamente desejáveis. Até porque se pressupõe que deve haver harmonia, não beligerância. Se isso de fato aconteceu [Rodrigo Pacheco conversou com Moraes sobre os processos contra os senadores Sergio Moro e Jorge Seif], é claro que ela é benéfica dentro do que pressupõe a Constituição e a legislação.
RELAÇÃO ENTRE PODERES
Eu espero que haja distensão e que se volte à normalidade democrática, porque não há nada mais complicado do que você não ter previsibilidade. Hoje, você vê uma série de ministros falando sobre política, dando opinião. Se eles opinam sobre política, é normal que alguém não se sinta confortável sobre o que está sendo dito e queira emitir opinião diferente. É possível contraditar a visão de mundo que um magistrado tem, sem risco de ser retaliado?
Precisamos respirar normalidade. Nós precisamos respirar, de novo, um clima em que as pessoas se sintam confortáveis para opinar. Caso cometam excessos, ou seja, ultrapassem limites no sentido de caluniar, difamar, injuriar, desinformar, nós já temos a legislação para coibir esse tipo de situação. Não vejo necessidade de se criar, por exemplo, ministérios da verdade regidos por um governo de ocasião.
ANISTIA A ENVOLVIDOS NO 8/1
Tenho visto algumas vozes da imprensa absolutamente escandalizadas com a hipótese de uma anistia de reconciliação do país. Metade da população brasileira está dizendo que não aprova a maneira como o presidente da República está se comportando [a pesquisa Quaest de maio indicou que a avaliação do governo é 33% positiva, 33% negativa e 31% regular. O trabalho de Lula teve 50% de aprovação e 47% de reprovação]. Isso claramente é em função do fato de que ele só olha pelo retrovisor. Os discursos são sempre no sentido de dividir. Está se aprofundando um fosso nesse país que não interessa a ninguém.
Para nós isso é uma questão que independe de quem vai ser o próximo presidente do Congresso ou da Câmara. É um sentimento de que é necessário reconciliar o país. Se está maduro ou não o processo de anistia, quem vai dizer é a própria conjuntura, a própria circunstância. Eu estou dizendo a você que eu sempre defendi, e que é uma característica do Brasil, não tem nada de extraordinário. Dilma Rousseff, por exemplo, foi anistiada.
