REINALDO SILVA
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Depois de dois anos atuando como vice-presidente da Câmara de Vereadores de Paranavaí, Luís Paulo Hurtado chegou à presidência, eleito para o biênio 2023-24, e já conduziu os trabalhos em duas sessões extraordinárias realizadas nos dias 30 e 31 de janeiro. Nesta segunda-feira (6), os parlamentares retornam do recesso e dão início às reuniões ordinárias.
Entre as matérias elencadas na ordem do dia estão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 012/2022, que impede a reeleição do presidente da Casa na mesma legislatura, e o Projeto de Lei 002/2023, que trata sobre o programa Bolsa Atleta. Também serão definidos os membros das comissões.
O Diário do Noroeste conversou com o presidente Luís Paulo para saber que expectativas ele traz para estes dois anos à frente da Câmara. Disse que quer dar continuidade ao trabalho até então liderado por Leônidas Fávero Neto, o Doutor Leônidas, que respondeu pela presidência em 2021 e 2022. “Tínhamos uma parceria grande e as decisões eram tomadas em conjunto. Aprendi muito”, declarou Luís Paulo.
A intenção é aprimorar cada vez mais a atuação do Legislativo, legítimo representante da população. Para isso, Luís Paulo pretende rever questões institucionais e administrativas, sempre prezando pela economia do dinheiro público.
Comparou as condições para a concessão de benefícios a servidores do Executivo e do Legislativo. No primeiro, para ter direito ao auxílio-alimentação, por exemplo, é necessário preencher requisitos como assiduidade e pontualidade. No caso da Câmara, as regras são diferentes, mais brandas, e precisam ser revistas.
Sobre a estrutura física, reconheceu que o prédio antigo requer melhorias, mas considerou inapropriado investir em reformas, afinal o Legislativo ganhará nova sede no Centro Cívico, no Jardim Oásis. O projeto está em andamento, mas ainda não há previsão de data para o início das obras.
Até lá, talvez seja possível substituir parte da mobília e fazer pequenas adaptações. A mesa à qual se sentam presidente, vice, primeira e segunda secretárias está na lista de prioridades. Luís Paulo comentou, em tom de brincadeira, mas com viés de verdade, que o móvel pode cair a qualquer momento.
Política – No âmbito político, o presidente avaliou que não deverão acontecer grandes mudanças. As relações entre Executivo e Legislativo se mantêm saudáveis, porém de forma independente.
Mesmo entre os vereadores da situação, aqueles que apoiam o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ), podem surgir divergências. Quando isso acontece, reúnem-se com o administrador municipal para tentar encontrar soluções. O objetivo, disse Luís Paulo, é garantir que os projetos beneficiem a população.
Nesse sentido, até mesmo os parlamentares ditos de oposição têm manifestado apoio às proposições do Executivo. Dos principais projetos votados até agora, apenas dois resultaram em discussões mais acaloradas entre os vereadores da base do prefeito e os considerados opositores: a reforma previdenciária, votada em 2021, e o reajuste salarial dos servidores municipais, este ano.
As diferenças de ideias fortalecem o debate e tornam o trabalho da Câmara de Vereadores mais abrangente, pontuou. “O que não gosto é politicagem”, arrematou.
Cassações – Nesta legislatura, três vereadores tiveram os mandatos cassados. Luiz Aparecido da Silva (Mancha da Saúde) e Antônio Valmir Trossini perderam as funções legislativas por decisão judicial – houve fraude à cota de gênero e todos os votos destinados ao PSB, partido ao qual pertenciam à época, foram invalidados.
No caso de Roberto Cauneto Picoreli (Pó Royal), uma comissão processante dentro da Câmara de Vereadores apurou a denúncia de quebra de decoro parlamentar e julgou procedente. O parecer do grupo foi aprovado em plenário.
As duas situações mostram que qualquer irregularidade recebe as devidas punições. Significa que o Legislativo tem independência e respeita os aspectos da democracia, garantiu o presidente.
Candidatura – Luís Paulo está entre os nomes que despontam como possíveis sucessores do prefeito KIQ. Doutor Leônidas e o atual vice-prefeito Pedro Baraldi também são virtuais pré-candidatos. Ainda é cedo para definir quem concorrerá ao posto, mas o presidente da Câmara classificou todos como competentes e capazes de governar.
Não descartou a ascensão de alguém que faça oposição ao grupo político ao qual pertence, liderando pelo deputado federal Tião Medeiros e pelo prefeito KIQ. No entanto, reconheceu que até agora os resultados das urnas mostraram que estão no caminho certo e desenvolvendo trabalhos de resultados positivos em Paranavaí.
Mensagem – O presidente convidou a população a acompanhar mais de perto e com maior frequência as sessões do Legislativo. Disse que a participação da comunidade deixa evidentes as responsabilidades dos vereadores, porque há cobrança efetiva.
Disse que está otimista em relação aos dois anos em que estará à frente da Câmara e atuará com a mesma dedicação que tem investido desde o primeiro dia de mandato. Estar na condição de presidente dá ainda mais ânimo e ao mesmo tempo requer esforços cada vez maiores.
De qualquer forma, concluiu Luís Paulo, seguirá como vereador de todos os paranavaienses, atuando pelo desenvolvimento da cidade.
