A Superintendência-Geral da Cultura reforçou nesta sexta-feira (30) durante reunião por videoconferência com os gestores municipais desta área a importância e os prazos para fazer a solicitação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Os valores são destinados aos municípios e estão no Fundo Estadual de Cultura. O prazo de solicitação é 2 de agosto, na próxima segunda-feira.
A Secretaria Especial da Cultura, do governo federal, publicou um comunicado com orientações aos municípios que executarão a Lei Aldir Blanc em 2021. A Lei 14.150/2021 permite que os estados transfiram recursos aos municípios que não solicitaram a verba em 2020 e aos que reverteram os recursos ao seu respectivo ente estadual – o que será viabilizado nos estados que possuírem recursos disponíveis e terá sua operacionalização definida por meio de regulamentação federal.
Até a manhã desta sexta-feira (30), dos 206 municípios do Paraná que têm direito aos recursos, 37 fizeram a solicitação. Isso representa menos de 20% das cidades paranaenses com direito à verba.
“Assim que a Lei foi publicada, mandamos ofício aos municípios, porém como o prazo é curto estamos fazendo um grande esforço para que todos possam requisitar essa verba e fazê-la chegar aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura de sua cidade”, afirma a superintendente-geral da Cultura do Paraná, Luciana Casagrande Pereira.
