O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 34 cidades do País atingidas pela estiagem ou seca. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos municípios está no Rio Grande do Sul. São eles: Ajuricaba, Amaral Ferrador, Bom Jesus, Casca, Coqueiro Baixo, General Câmara, Hulha Negra, Pântano Grande, Passo do Sobrado, Pinheiro Machado, Rolante, Santa Clara do Sul, Santa Maria do Herval, Santo Antônio do Planalto, São Vendelino, Tavares, Teutônia, Três Palmeiras e União da Serra.
Ainda na Região Sul, entraram em situação de emergências as cidades de Guaraniaçu, no Paraná, e Anchieta, Ipira, Itá e Paraíso, em Santa Catarina.
Os demais municípios estão na Região Nordeste. Obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência as cidades de Coronel João Sá e Remanso, na Bahia; Campos Sales e Itapagé, no Ceará; Caridade do Piauí, Patos do Piauí e Simões, no Piauí; e Bom Jesus, São Rafael e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte.
Como obter recursos federais – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
