REINALDO SILVA
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Os contribuintes de Paranavaí superaram as expectativas da Receita Federal e entregaram 20.110 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2024. As previsões iniciais indicavam 19.643.
O prazo terminou no dia 31 de maio, mas ainda dá tempo de fazer a atualização e apresentar as informações exigidas sem correr o risco de receber a intimação da Receita Federal.
As declarações entregues em atraso rendem multa mensal de 1% até o limite de 20% do valor devido, sendo a cobrança mínima de R$ 165,74. Até a tarde desta quinta-feira (13), eram 184 nessa situação.
Um exemplo hipotético: se o valor devido fosse R$ 1.000, a multa por atraso poderia chegar a R$ 10, o que corresponderia a 1%; nesse caso, o contribuinte pagaria, invariavelmente, o mínimo de R$ 165,74 e não R$ 10.
É possível fazer apresentar a declaração a qualquer momento espontaneamente, porém o delegado da Receita Federal de Maringá, Marcos Wanderley de Souza, alerta que a partir de 1º de janeiro de 2025 as pessoas em situação irregular poderão ser intimadas. Quando isso acontece, a multa passa para 75% a 100% do valor devido. Voltando ao exemplo anterior, o contribuinte pagaria de R$ 750 a R$ 1.000.
Há formas de conferir se há ou não algum tipo de restrição.
Ao acessar os canais de informação da Receita Federal, o contribuinte tem a oportunidade de verificar se caiu na malha fina. Os dados estão disponíveis através do aplicativo Meu Imposto de Renda, para telefones celulares e tablets, ou no Centro de Atendimento Virtual (e-Cac), acessível no site da RF (gov.br/receitafederal).
DESTINAÇÃO
O delegado da RF de Maringá destaca que todos os contribuintes podem destinar parte do valor do imposto devido a instituições assistenciais. O máximo equivale a 6% do imposto devido, sendo 3% para crianças e adolescentes e 3% para idosos.
No caso citado antes, considerando a soma de R$ 1.000, R$ 940 iriam para o Governo Federal e R$ 60 ficariam para os fundos municipais e seriam distribuídos posteriormente para as entidades.
Os cálculos da Receita Federal indicam que Paranavaí tem potencial para destinar R$ 4.684.000, mas em 2024 os contribuintes residentes no município direcionaram apenas 16% desse total, R$ 778.800.
O número final cresce para quase R$ 900 mil, já que é permitido contemplar instituições de outras cidades, ou seja, houve adesão de pessoas que moram fora de Paranavaí.
O delegado Marcos Wanderley de Souza pede que os contadores incentivem os clientes a fazerem a destinação em prol das instituições assistenciais. Considera esses profissionais como “peças fundamentais” para ampliar os números.
