Gestão por resultados e parcerias foram estratégias ressaltadas durante a primeira parte do 3º Simpósio Paranaense contra a Corrupção, realizado nesta quinta-feira (1), no Canal da Música, em Curitiba. Entre os mais de 500 participantes, estavam controladores de vários municípios.
O evento foi idealizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em parceria com a Prefeitura de Curitiba, que recentemente estruturou sua controladoria municipal. “Reunimos autoridades em métodos e estratégias de combate e prevenção da corrupção para debater caminhos a serem percorridos na construção da cultura da ética e da integridade no serviço público”, explicou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ivan Bonilha, destacou a importância da gestão por resultados, como forma de inibir desvios de recursos. “Os contratos devem estabelecer um objetivo claro definido, e cobrar as metas impostas. Isso evita os desvios, que impediriam a conclusão dessas metas”.
Rodrigo Fontenelle, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), se apoiou no triângulo formado por poder público, iniciativa privada e sociedade. “O servidor é um extrato da população, por isso é necessário envolver as outras áreas para mudarmos a cultura do País. Isso se faz com palestras em empresas e entidades da sociedade civil, por exemplo”, disse.
Palestras e treinamento também são ferramentas eficientes segundo Gustavo Bramili, controlador-geral do município do Rio de Janeiro. “Na administração pública pessoas vêm e vão. É imprescindível manter capacitação constante para manter os princípios da instituição e deixar o estado com servidores sempre preparados”, comentou.
O simpósio anuncia o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado em 9 de dezembro.
Nessa data, em 2003, foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que prevê políticas de prevenção e combate a atos lesivos aos recursos públicos. A determinação está de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, no eixo ESG, que trata da responsabilidade social, ambiental e de governança.
O grupo de dança do Colégio Estadual do Paraná, Dancep, abriu os debates da parte da tarde do 3º Simpósio Paranaense contra a Corrupção. Foi mostrado um trecho da coreografia A gente se acostuma. “Buscamos levar os alunos a refletirem sobre as coisas com as quais nós nos acostumamos durante a vida. Esse projeto será levado a Paris e será apresentado em uma escola pública francesa”, disse Fernando Nascimento, diretor artístico do Dancep.
A nova lei de licitação 14.133/2021 foi o tema principal. A legislação tem levantado muitas dúvidas, tanto na iniciativa privada que tem interesse em contratar com o poder público, quanto nos servidores que lidam com os processos. Pela ótica de Rafael de Fassio, procurador do Estado de São Paulo, a lei melhora os procedimentos e traz novidades.
“A nova lei tem muitas modalidades novas, como o diálogo competitivo, que auxilia na contratação de soluções em que a administração pública não consiga definir sozinha. Também a pré-qualificação e credenciamento são procedimentos que ajudam os gestores nas contratações mais simples”, detalhou Fassio.
Luiz Gustavo Cardoso, oficial de projetos do Escritório da Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, explicou que o combate a corrupção faz parte do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16. “A nova lei induz o setor privado a adotar programas de integridade para negociar com o setor público”, destacou.
O primeiro dia do encontro foi encerrado com a palestra do consultor e palestrante Maurino Veiga, sobre Liderança em tempos de Mudança. “Cada líder tentar entender que tipo de competência futura será necessário, com o risco de não conseguir mais conduzir seu time. Quando o propósito é firme esses desafios ficam mais fáceis de serem superados. Para isso tem que estar atento à fonte de informações a que ele recorre”.
Participações – Participaram da abertura do evento o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel; o controlador-geral de Curitiba, Daniel Conde Falcão; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kusma; o presidente do Imap (Instituto Municipal de Administração Pública), Alexandre Matschinske; a procuradora-geral do município, Vanessa Palacios; o promotor de Justiça Leonardo Busatto; a diretora da Escola de Gestão, Aline Justus; e Olenka de Silva, subdefensora pública geral.
Futuro – Nesta sexta-feira (02), o evento começa às 9h, com o painel “Transparência e controle social na administração pública”. Dele participam o diplomata e cientista político Marcelo Calero, e a professora-doutora Vera Lúcia Suguihiro, da Universidade Estadual de Londrina.
O “Futuro da administração pública no metaverso” será debatido por Juliana Nascimento, professora de Consultoria de soluções para riscos, na Escola de Negócios KPMG, e Glades Chuery, fundadora do Potencial Compliance Brasil e diretora da Taticca Allinial Global Brasil.
Premiação – No fim da manhã, serão anunciados os Agentes Destaque 2022. Por meio de votação interna, são escolhidos os agentes de Transparência, de Ouvidoria, de Controle Interno e de Compliance que se destacaram no ano. Concorrem cerca de 70 agentes de cada área.
