Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre a desclassificação de 14 marcas de café torrado, após a constatação de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570. As empresas responsáveis devem providenciar o recolhimento desses produtos imediatamente.

A decisão é fundamentada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que autoriza o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. A ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, coletando 168 amostras de café.

O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a não consumi-los e a solicitar sua substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas à venda, devem informar o estabelecimento e endereço ao Ministério através do canal oficial Fala.BR.

A fiscalização de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança alimentar e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, continuando a atuar de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades.

Confira as marcas e lotes desclassificados:

Marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo (junho/2024)

Café do Norte

Lote: 01, 11, 02

Empresa: Indústria e Com. de Alimentos Moraes Ltda

UF: Amazonas

Irregularidade: Presença de elementos estranhos

Café do Povo

Lote: 003

Empresa: Café do Povo Ltda

UF: Goiás

Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal

Sultão

Lote: 125

Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda

UF: Goiás

Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal

Aladdin

Lote: 120

Empresa: Indústria e Comércio de Café Centenária Ltda

UF: Goiás

Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal

Mila

Lote: 545, 177

Empresa: Daniel Paulo Pasiani Ltda

UF: Minas Gerais

Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal

Quitada

Lote: 05824

Empresa: Lemi Torrefação, Moagem e Comércio de Café Ltda

UF: Mato Grosso

Irregularidade: Presença de impurezas acima do limite legal

Serrano

Lote: 27fev2024

Empresa: Produtos Serrano Indústria e Comércio Ltda

UF: Pernambuco