A Secretaria de Defesa Agropecuária lançou, nesta terça-feira (10), quatro programas que visam instruir a atuação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em suas ações de controle das cadeias produtivas dos produtos de origem vegetal, buscando a qualidade, autenticidade e segurança dos produtos.
Os controles são aplicados desde a rastreabilidade e certificação, cujas ações são relacionadas ao Programa Nacional de Monitoramento, Rastreabilidade e Certificação (PNMonitor), passando pelas ações rotineiras, relacionadas ao Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC Vegetal) e ao Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQualipov), até às ações focadas no combate à fraude, relacionadas ao Programa de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade (PNFRaude).
As ações previstas no âmbito dos programas poderão contar com apoio de entidades públicas e da iniciativa privada, vinculadas à pesquisa e à produção agropecuária. Além disso, os órgãos aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV) poderão participar ativamente das ações de fiscalização programadas.
“Fico bastante satisfeito com a transformação da autuação da inspeção de produtos de origem vegetal, com foco muito direcionado para proteção do consumidor brasileiro, o preparo do setor privado em atender as garantias necessárias para exportação dos produtos vegetais, o combate da concorrência desleal com produtos fraudados, a valorização da indústria de alimentos, entre outras”, declarou o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, durante a live de lançamento.
