O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (14), a situação de emergência em mais 38 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A portaria com os reconhecimentos pode ser conferida no Diário Oficial da União. Clique neste link para acessar.
Dos 38 municípios, 36 passam por um período de estiagem. Desses, 19 estão no Rio Grande do Sul: Alto Feliz, Arroio do Padre, Bom Princípio, Caraá, Charqueadas, Dom Feliciano, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Forquetinha, Morro Reuter, Muçum, Pelotas, Picada Café, Porto Alegre, Rio Pardo, São Pedro da Serra, São Valentim do Sul, Triunfo e Vale Real.
Ainda na Região Sul, também entraram em situação de emergência devido à estiagem as cidades de Paraíso do Norte, Santa Isabel do Ivaí e Saudade do Iguaçu, no Paraná; e Campo Belo do Sul, Chapecó, Irineópolis, Otacílio Costa, Ouro Verde, Pinhalzinho, Princesa e São Miguel do Oeste, em Santa Catarina.
Os demais municípios que obtiveram o reconhecimento federal nesta segunda-feira por conta da estiagem são Lajedo do Tabocal, Pedro Alexandre e Pilão Arcado, na Bahia; Catunda, no Ceará; e Alexandria e São Bento do Trairi, no Rio Grande do Norte.
Chuvas intensas – Além dos municípios que enfrentam a estiagem, as cidades de Afonso Cláudio, no Espírito Santo, e Guidoval, em Minas Gerais, também entraram em situação de emergência. Nesses dois casos, o motivo foram as chuvas intensas que atingiram o Nordeste e o Sudeste do País.
Como solicitar recursos – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
