A profissão médica adquiriu o seu relevo ao longo da história da civilização. Os discípulos de Hipócrates participam da vida das pessoas do nascimento até a morte.
Uma das disciplinas médicas com maior abrangência é a Medicina Legal, também conhecida como Medicina Forense. Não chega a ser propriamente uma especialidade médica, pois aplica o conhecimento de diversos ramos da Medicina às solicitações do Direito. Daí a importância do papel do perito na elaboração dos laudos e na confecção dos pareceres.
O perito médico legal, algumas vezes, cumpre a função de verdadeiro juiz de fato – a palavra tem peso decisório em sentenças judiciais. É fundamental que o legista reúna vasto conhecimento técnico científico amparado por refinada intuição investigativa
No Paraná, o Instituto Médico Legal foi criado no século XIX e goza do pioneirismo do primeiro órgão de pericias do Estado. O serviço de Medicina Legal no Paraná tem raízes no cargo de “Médico da Polícia”, criado em 1892. Posteriormente foi chamado de Departamento de Medicina Legal. Em 1962, finalmente de Instituto Médico Legal (IML).
Atualmente, o IML existe como parte fundamental da Polícia Científica do Paraná. A reestruturação empreendida não compromete a relevância social do médico forense. O foco na modernização e expansão dos serviços visa a oferecer maior agilidade e resolutividade ao processo de investigação.
Uma das máximas do universo Forense apregoa: “Os médicos resolvem as questões e os juízes decidem as soluções”.
O legista deve conjugar com proficiência a linguagem das diversas disciplinas médico legais, a fim de contribuir eficazmente com a comunidade. Segue abaixo a descrição sumária dos campos mais abordados:
– A Antropologia médico-legal: estuda a identidade e identificação médico legal;
– Traumatologia médico-legal: trata das lesões corporais sob o ponto de vista jurídico e das energias causadoras;
– Sexologia médico-legal: interpreta os achados do ponto de vista normal, anormal e criminoso;
– Tanatologia médico-legal: reconhece o tempo aproximado de morte, o diagnóstico de morte, a necropsia médico-legal, exumação, inumação e embalsamamento; identifica as lesões in vita e post-mortem;
– Toxicologia médico-legal: estudo dos caústicos, venenos e procedimentos periciais nos casos de envenenamento; dosagem de drogas e substâncias ilícitas;
– Asfixiologia médico-legal: detalhe os aspectos físicos químicos, envolvidos nas asfixias;
– Psicologia médico-legal: identifica causas que podem comprometer a capacidade de entendimento da testemunha, da vítima e do delinquente;
– Psiquiatria médico-legal: estuda os transtornos mentais e de conduta na esfera forense;
– Medicina Legal Deportiva: analisa supostos aditivos (dopings) na alteração de rendimentos esportivos;
– Criminalística: investiga tecnicamente os indícios materiais de crime bem como sua repercussão;
– Criminologia: estuda os diversos aspectos da natureza do crime, além da criminogênese;
– Infortunística: estuda os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e insalubridade;
– Genética médico-legal: analisa os perfis genéticos, banco de dados de perfis genéticos de criminosos; vínculos de paternidade/maternidade;
– Vitimologia: estuda a vítima como elemento inseparável na eclosão delituosa.
O serviço prestado pelo legista exige uma sólida base teórica e respeitoso diálogo com as autoridades policiais. Esse conjunto de habilidadades – em constante aprimoramente – deve amparar-se numa visão personalista do atendimento. Numa visão filosófica que se evidencie pelo valor da dignidade da pessoa humana.
A partir de então, periodicamente, O Diário do Noroeste, usará dessas preciosas linhas jornalísticas para abordar criteriosamente esse assunto. O propósito é da estatura da qualidade do bom leitor do jornal – cujo interesse é enriquecer de conteúdo informativo e formativo.
A viagem pela Odisséia do espaço Sideral da Medicina legal, está apenas começando… Se tiver medo, atenção para não deixar marcas digitais no jornal impresso ou no teclado do computador, podem revelar quem você é: pessoa única e irrepetível.
SERVIÇO
João Paulo Guimarães – Médico cirurgião geral e urologista (CRM/PR 22645 | RQE 16553 | RQE 2220)
Endereço: Uroclínica – Rua Marechal Cândido Rondon, 1345, próximo à Praça da Xícara, Centro de Paranavaí
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