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Há pouco mais de duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e anunciou R$ 1,7 trilhão de investimento em diferentes áreas, por exemplo, a saúde. Para apresentar as possibilidades e explicar como acessar os recursos, o superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Luiz Armando Erthal, conversou com prefeitos e secretários municipais da Região Noroeste.
Durante a reunião em Paranavaí, apontou os eixos de atuação considerados essenciais para reduzir as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar a assistência à população.
No topo da lista estão os serviços de atenção primária e atenção especializada, que devem seguir os princípios de universalidade, integralidade e equidade. Terão prioridade as comunidades em situação de vulnerabilidade, mas todo o país será alcançado.
A expansão do SUS requer investimentos nas unidades básicas de saúde (UBSs) e o fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF), além da estruturação da rede hospitalar. A participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) e da Comissão Intergestores Regional (CIR) ditará os rumos dos programas nos municípios, de acordo com as prioridades de cada um.
Outro tópico basilar é a preparação do sistema de saúde para emergências. Erthal citou a falta de preparo do Brasil para enfrentar a pandemia de Covid-19, que resultou em mais de 705 mil mortes desde 2020 até agora.
Também estão previstos investimentos na criação de um complexo econômico e industrial da saúde, a fim de suprir o mercado interno com insumos e equipamentos que abasteçam a rede pública. A crise sanitária provocada pelo coronavírus revelou a dependência do Brasil a fornecedores internacionais, disse o superintendente do Ministério da Saúde.
O quinto eixo elencado pelo Governo Federal como prioritário é a telessaúde. A ideia é investir em tecnologia de ponta e permitir que médicos de todo o país se comuniquem em tempo real e se ajudem em consultas, exames e até mesmo em procedimentos cirúrgicos.
Recursos disponíveis – O superintendente do Ministério da Saúde anunciou que muitos municípios de todo o Brasil têm à disposição verbas de anos anteriores que podem ser utilizadas imediatamente. São repasses do Governo Federal feitos até 2018.
Erthal deu o seguinte exemplo: a prefeitura recebeu R$ 20 mil para a aquisição de um equipamento, pagou R$ 15 mil e ficou com R$ 5 mil em caixa. Por ser recurso vinculado, ou seja, com destinação específica, não poderia ser aplicado em outra compra. Agora pode, desde que tenha ligação direta com a saúde. O prazo termina em dezembro.
Há também recursos de anos anteriores dentro do sistema IvestSUS de 2018 até 2023 e verbas de custeio.
O superintendente do Ministério da Saúde disse que o dinheiro já está na conta, mas nem sempre os gestores sabem da disponibilidade desses valores. Basta fazer a consulta ao banco de dados do SUS.
Aproximação – O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, disse que essas e outras ações demonstram a preocupação do Ministério da Saúde em se aproximar dos municípios.
O prefeito de Paraíso do Norte, Beto Vizzotto, presidente em exercício do Consórcio Intermunicipal de Saúde, comparou: antes, quando ia a Brasília pedir recursos para a saúde recorria unicamente ao Congresso Nacional; agora, com a restruturação do Ministério e a definição de agendas prioritárias, há facilidades e agilidade.
Diálogo – O deputado federal Tião Medeiros ressaltou que a saúde é uma pasta que traz grandes desafios, contínuos, diários. A solução passa necessariamente por investimentos públicos, mas a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode comprometer o alcance financeiro das prefeituras.
O importante, disse Medeiros, é manter o diálogo e o bom relacionamento, a fim de construir estratégias que tornem possível fortalecer o SUS o melhorar a qualidade de vida da população.
Orientou os prefeitos do Noroeste do Paraná: que se habilitem nos programas do Governo Federal e aproveitem os novos investimentos.
