Ministério Público recomenda indicação de pontos alternativos para descarte de lixo no Parque dos Ipês

REINALDO SILVA

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Nos próximos dias, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tornará oficial a recomendação feita à Prefeitura de Paranavaí na manhã de ontem (6): que sejam indicados espaços alternativos para o descarte de lixo no Parque dos Ipês, região do Jardim São Jorge. O objetivo é reunir informações técnicas que levem à definição do local em que será instalado o ecoponto.

Os moradores não concordam com a área escolhida pela Administração Municipal. “Nossa sugestão é transferir para um lugar afastado, sem casas por perto”, disse o empresário Tiago Correia Soares.

O assunto foi discutido com o promotor de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo e o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ). Em reunião no Fórum da Comarca, a comunidade apresentou dúvidas, sugestões e queixas acerca da instalação do ecoponto no Parque dos Ipês. A preocupação é que o descarte de lixo em espaço residencial tenha impactos ambientais, sanitários, sociais e imobiliários.

Durante a conversa de ontem, o prefeito explicou que o terreno ideal para a construção do ecoponto pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e os trâmites burocráticos para o uso da Administração Municipal podem se estender por meses. Ele se referiu à área onde existe uma grande erosão, popularmente chamada de “Buracão do Beckhauser”. KIQ disse que aquela seria a primeira opção, mas, por causa das dificuldades legais, a ideia foi descartada.

Agora, com a mobilização dos moradores e o respaldo do Ministério Público, o prefeito tentará conseguir junto ao Governo do Estado a doação ou a cessão de uso, que permitiria também a recuperação ambiental e até mesmo a construção de um parque. “Se não conseguir, voltamos a conversar”, disse KIQ aos moradores.

A necessidade de consultar a comunidade sobre a instalação do ecoponto no Parque dos Ipês foi apontada pelo Ministério Público depois de protestos contra a escolha da Administração Municipal.

As consultas à comunidade sobre a instalação do ecoponto foram apontadas pelo Ministério Público como necessárias depois que os moradores do Parque dos Ipês protestaram.

As obras foram anunciadas pela Prefeitura no dia 21 de fevereiro deste ano e começaram em março. A polêmica começou depois que a praça foi apontada como área verde e o MP pediu a interrupção da instalação do ecoponto. Baseou-se na legislação do próprio município, que veda a utilização de áreas verdes sem degradação para o descarte de resíduos sólidos.

O Instituto Água e Terra (IAT), órgão do Governo do Estado, acatou a solicitação do MP e suspendeu a licença ambiental até que o processo judicial seja concluído.

Depois da reunião de ontem, a professora Flavia Braga avaliou: “No momento estou satisfeita, mas vou continuar acompanhando”. Para ela, a decisão do prefeito de estudar a viabilidade de outro espaço mostrou bom senso. “Viu que não era viável e vai buscar uma solução.”

Ecopontos – A legislação descreve como ecoponto qualquer “equipamento público destinado ao recebimento, sem custos, de pequenos volumes de resíduos de construção civil e resíduos volumosos gerados e entregues pelos munícipes”.

Além do Jardim São Jorge, a proposta da Prefeitura de Paranavaí é instalar três econpontos, um em cada quadrante da cidade.

A estação do Jardim Morumbi, perto do campus da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), está quase pronta, falta apenas instalar os contêineres. Outros dois ecopontos serão construídos na Vila Operária e na Chácara Jaraguá, conforme o desenrolar dos trâmites licitatórios.

Com a instalação dos ecopontos um problema crônico de Paranavaí seria resolvido, o lixão a céu aberto na Vila Operária. A expectativa desativar definitivamente em 15 de abril, mas o atraso na construção dos pontos de descarte tornou o adiamento necessário, e o prefeito KIQ disse que ainda não é possível definir um novo prazo.