O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10), a situação de emergência em mais 11 cidades de seis estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
No Maranhão, Trizidela do Vale registrou inundações. Já Malacacheta, em Minas Gerais, foi castigada por fortes chuvas, enquanto Ponta das Pedras, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão de margem fluvial.
Já no Rio Grande do Sul, três cidades tiveram o reconhecimento por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Por outro lado, os municípios de Mata e Uruguaiana foram castigados por fortes chuvas.
No Paraná, os municípios de Quedas do Iguaçu e Alto Paraná foram atingidos por enxurradas. Por fim, em Santa Catarina, a cidade de Maravilha obteve o reconhecimento devido a doenças infecciosas virais, também pelo aumento dos casos de dengue.
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COMO SOLICITAR RECURSOS
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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CAPACITAÇÕES DA DEFESA CIVIL NACIONAL
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
