O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em mais 16 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Na lista de municípios que obtiveram os reconhecimentos, sete foram afetados pela estiagem. São eles: Casa Nova, Irajuba e Maetinga, na Bahia; Tauá, no Ceará; Sulina, no Paraná; Nova Araçá, no Rio Grande do Sul; e Porto da Folha, em Sergipe.
Atingidos por granizo, os municípios de Assis Chateaubriand, Iracema do Oeste, Jesuítas e Matelândia, no Paraná, também tiveram a situação de emergência reconhecida. Pelo mesmo motivo, Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, entrou na lista.
Por fim, as cidades de Manhumirim e Porto Firme, em Minas Gerais, afetadas por chuvas intensas, também obtiveram os reconhecimentos, assim como Guajará, no Amazonas, e São Félix do Xingu, no Pará, atingidas por inundações.
Como solicitar recursos federais – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
