O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 14 municípios brasileiros atingidos pela falta de chuvas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8).
Passam por um período de estiagem as cidades de Bandeirante, Coronel Freitas, Lindóia do Sul e Quilombo, em Santa Catarina; Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Mariluz e Verê, no Paraná; Caseiros, Herval, Rosário do Sul e Vanin, no Rio Grande do Sul, e Euclides da Cunha, na Bahia.
Também entrou em situação de emergência nesta terça-feira a cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte, devido à seca, que é uma falta de chuvas mais longa do que a estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria.
