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MEIO AMBIENTE

Moradores mantêm protesto contra a construção do ecoponto no Parque dos Ipês

Os moradores do Parque dos Ipês seguem reunindo assinaturas a fim de manifestar o descontentamento com o local escolhido pela Prefeitura de Paranavaí para a construção de um ecoponto. Argumentam que o espaço indicado para o depósito de resíduos sólidos é utilizado pela comunidade para atividades de lazer.

Na tarde de 7 de março, algumas pessoas se reuniram para protestar. Pediram que a praça seja mantida e que a Administração Municipal escolha um novo terreno para instalar o ecoponto. Depois, foram até a Câmara de Vereadores e pediram apoio dos parlamentares. Na ocasião, entregaram um abaixo-assinado.

As obras foram anunciadas pela Prefeitura no dia 21 de fevereiro deste ano e começaram em março. A polêmica começou depois que a praça foi apontada como área verde e o Ministério Público do Paraná pediu a interrupção da instalação do ecoponto com base na legislação do próprio município, que veda a utilização de áreas verdes que não tenham sofrido degradação para o descarte de resíduos sólidos.

O MPPR solicitou que o Instituto Água e Terra (IAT), órgão do Governo do Estado, suspendesse a licença ambiental. O ofício ministerial de 9 de março foi atendido e o IAT aguarda a decisão em âmbito judicial para reavaliar a liberação das obras.

A 2ª Promotoria de Justiça de Paranavaí também questiona a falta de consulta à comunidade para a escolha do local e pede a realização de audiências públicas. Mesmo que outro espaço seja indicado, a Prefeitura deverá ouvir a população.

A legislação descreve como ecoponto qualquer “equipamento público destinado ao recebimento, sem custos, de pequenos volumes de resíduos de construção civil e resíduos volumosos gerados e entregues pelos munícipes”. Além do Parque dos Ipês, na região do Jardim São Jorge, outro terreno escolhido fica no Jardim Morumbi.

A instalação dos ecopontos resolveria um problema crônico da cidade, que se estende há mais de 40 anos: o lixão a céu aberto na Vila Operária. A expectativa é que seja fechado definitivamente no dia 15 de abril, mas a Prefeitura não informou se a paralisação das obras no Parque dos Ipês provocará mudança na data prevista.

O DN também questionou a Administração Municipal sobre a possibilidade de escolher um local diferente para a instalação do ecoponto e perguntou se haveria audiências públicas para tratar do assunto, mas as indagações não foram respondidas.

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