O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/6), emenda apresentada pelo líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães, à Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que relança o Programa Mais Médicos. Pela emenda do líder, a remuneração dos médicos que participam do programa deve ser paga diretamente, vedada a contratação ou intermediação de organismo estrangeiro ou internacional que implique apropriação ou repasse de pagamento. “Isso vai garantir que o dinheiro não fique, por exemplo, com a ditadura cubana, e que vá diretamente para a conta dos profissionais de saúde”, disse Oriovisto.
O líder disse ainda que é preciso assegurar que os médicos estrangeiros recebam o pagamento integral da bolsa prevista para que, além da garantia de transparência nos repasses, os profissionais sejam valorizados pelo trabalho: “Com a emenda, pretendemos evitar a prática que já aconteceu no passado quando o governo Federal fazia o pagamento do salário por meio de organismos estrangeiros, o que levou os médicos, na época, a ingressarem no Judiciário para pleitear o recebimento do salário integral”.
A Medida Provisória, também já aprovada na Câmara, concede incentivos para médicos formados com financiamento estudantil (Fies), além da oferta de especialização e mestrado a todos os profissionais que atuam no programa, em cursos com duração total de até quatro anos.
