REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
Hoje é dia de Festival Suruquá Rock em Paranavaí, evento organizado pela Prefeitura. A primeira edição será na frente do Estádio Municipal Doutor Waldemiro Wagner, a partir das 19h, e terá apresentações das bandas Malta e Rosa de Saron, sem cobrança de ingressos e livre para todos os públicos.
Shows de artistas consagrados têm sido a aposta da Administração Municipal para fomentar o turismo de eventos em Paranavaí e proporcionar atividades culturais ao ar livre e acessíveis para moradores e visitantes.
Foi assim durante as comemorações de aniversário de 70 anos da cidade, em dezembro de 2022: no dia 4, banda Angra; no dia 11, Rodrigo Teaser, cover de Michael Jackson; e no dia 18, Queen Experience in Concert, um tributo à banda Queen.
Antes, no dia 13 de novembro, o cantor e ator Gabriel Sater se apresentou no encerramento do Festival de Música e Poesia de Paranavaí (Femup).
Em 2019, também para celebrar o aniversário, então de 67 anos, a Prefeitura contratou dois grandes shows, trazendo Paralamas do Sucesso e A Banda mais Bonita da Cidade, ambos com entrada gratuita.
Questionamentos – O anúncio do 1º Festival Suruquá Rock para este sábado veio acompanhado de questionamentos. Recentemente o Diário do Noroeste foi procurado por pessoas que indicaram possíveis irregularidades nos contratos da Prefeitura de Paranavaí com as bandas Malta e Rosa de Saron.
As pessoas conversaram com o DN na condição de anonimato.
O primeiro ponto foi levado inclusive ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) e está sendo apurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paranavaí. Trata-se da denúncia de favorecimento pessoal pela suposta relação da Banda Nômades, da qual o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) é integrante, com o músico e produtor Adriano Daga, da banda Malta.
As informações constam em notícia de fato eletrônica, documento público disponibilizado ao DN pelo MP-PR, que estipula o prazo de 15 dias, ainda corrente, para a Prefeitura de Paranavaí prestar os devidos esclarecimentos.
A denunciante afirma que KIQ e Adriano Daga são amigos pessoais. Daga seria o produtor do álbum da banda Nômades – que, além do prefeito KIQ, é composta pelo secretário municipal de Comunicação, Américo Castro, e pelo presidente da Fundação Cultural, Rafael Torrente.
Em nota ao DN, Américo Castro explicou que a produção do álbum é “um trabalho particular que nada tem a ver com a gestão pública do município. A vedação da legislação é a contratação de parentes até terceiro grau, o que não ocorre no caso”.
A legislação à qual a nota se refere é a Lei 9.784/1999, que impede o servidor público de nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação de parente consanguíneo ou pessoa por afinidade, para o exercício de cargo, emprego ou função pública.
A Prefeitura argumenta que Adriano Daga é músico e produtor renomado e reconhecido pela crítica especializada, ganhador de prêmios, e atua prestando serviço para várias bandas e artistas, por exemplo, o guitarrista Slash. “O fato de ter havido uma contratação particular anterior com algum agente público, não impede que o produtor seja contratado pela Administração Pública”, diz a nota.
Valores – Os apontamentos feitos à equipe do DN também se referem ao valor do contrato com a banda Rosa de Saron, R$ 90 mil, comparando com o cachê pago pela Prefeitura de Bauru, município paulista, no ano passado, cerca de R$ 39 mil. Haveria, segundo as pessoas reclamantes, possibilidade de superfaturamento.
De acordo com a Prefeitura de Paranavaí, a contratação da banda Rosa de Saron atendeu a todas as exigências da lei de licitações na modalidade de inexigibilidade, que pode acontecer tanto pela exclusividade do objeto licitado ou pela falta de empresas concorrentes.
Além disso, o setor administrativo da Fundação Cultural “ampliou a pesquisa e encontrou outras comprovações fiscais coerentes”, garante a nota encaminhada ao DN.
O texto cita shows em São João da Barra (RJ), no dia 5 de dezembro de 2022, a R$ 90 mil; Pariconha (AL), no dia 18 de novembro de 2022, a R$ 115 mil; Porto Seguro (BA), em 17 de outubro de 2022, a R$ 103 mil; e Maceió (AL), no dia 29 de setembro de 2022, a R$ 100 mil.
No caso da banda Malta, o contrato com a Prefeitura de Paranavaí, também na modalidade de inexigibilidade, é de R$ 45 mil. Não houve questionamento desse valor.
Incentivo local – A realização do Festival Suruquá Rock incomodou artistas locais. De acordo com as pessoas que procuraram o DN, o investimento para trazer Malta e Rosa de Saron poderia também ser conferido a músicos e bandas de Paranavaí. A classe estaria sendo negligenciada pela falta de incentivos.
Eventualmente a Prefeitura de Paranavaí promove atividades que reúnem bandas e artistas da cidade, mas nem sempre com remuneração.
O secretário de Comunicação respondeu o questionamento: “Nada impede que os próprios interessados organizem festivais e/ou eventos musicais cujo financiamento público pode ser feito através dos editais de cultura lançados pelo município todos os anos”. A Fundação Cultural criou a incubadora de projetos para capacitar aqueles que não tenham conhecimentos técnicos para isso.
Segundo a nota ao DN, “em virtude do fomento econômico atraído pelos shows do festival de aniversário da cidade em dezembro do ano passado, a Administração Municipal optou por criar um festival, com atrações nacionais para potencializar o fomento econômico por meio do turismo de evento”.
Bandas – O Diário do Noroeste tentou entrar em contato com as duas bandas citadas nesta reportagem, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
Foto: Ivan Fuquini
