O Ministério Público do Paraná alerta a população sobre uma tentativa de golpe com a utilização do nome da instituição. No município de Prudentópolis, no Sudeste do estado, uma pessoa denunciada pela Promotoria de Justiça pelo crime de embriaguez ao volante e que responde a ação penal, em trâmite no Judiciário, recebeu mensagem fraudulenta, por meio de aplicativo de mensagem (WhatsApp), em que era solicitado pagamento de quantia a partir de falsa proposta de acordo de não persecução penal.
Na mensagem, passando-se por assessora de um suposto “Núcleo de Acordos” do Ministério Público, a pessoa oferecia a possibilidade de celebração do acordo ao acusado com o consequente encerramento do processo criminal ao qual ele respondia. A condição seria o pagamento, via Pix, de quantia equivalente a um salário mínimo. Como desconfiou da proposição, o investigado entrou em contato diretamente com a Promotoria de Justiça da Comarca, que esclareceu se tratar de uma tentativa de golpe e o orientou a registrar um boletim de ocorrência junto à autoridade policial.
Orientação – O Ministério Público reforça que, embora as Promotorias de Justiça utilizem o aplicativo de mensagem WhatsApp para comunicações com a população (para o recebimento de denúncias, envio de intimações e notificações, por exemplo), não são, em qualquer hipótese, encaminhados pedidos de pagamento de quantias, seja via Pix, boleto, link, QR Code ou qualquer outro meio. Todas as condições impostas em acordos extrajudiciais ou judiciais são cumpridas formalmente nos autos dos processos.
Contatos – O uso do aplicativo WhatsApp pelas Promotorias de Justiça atende a Política Estadual de Atendimento ao Público da instituição (Resolução 6.495/2024) e, para checar se uma mensagem recebida em nome do MPPR foi mesmo enviada pela instituição, basta acessar o link “Encontre a Promotoria de Justiça ou unidade do MP mais próxima” e verificar se na lista de telefones consta o número que fez o contato por mensagem. Os telefones são identificados com o ícone do aplicativo.
Qualquer pedido de pagamento de quantias em nome do MPPR deve ser levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça local e da autoridade policial do município para o registro de boletim de ocorrência, uma vez que se trata de tentativa de golpe. A relação de endereços das Promotorias em todo o estado fica disponível no site da instituição.
