O Ministério Público do Paraná participou nesta semana, nos dias 1º e 2 de junho, da I Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas, evento que reuniu representantes de todos os 399 municípios paranaenses para debater as políticas públicas relacionadas ao tema. O encontro marcou o início da programação do “Junho Paraná sem Drogas”, mobilização realizada anualmente em todo o estado com o objetivo de chamar a atenção e conscientizar a população para os riscos e as consequências do uso abusivo de álcool e outras drogas. A programação do mês é coordenada pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conesd) e pelo Núcleo Estadual de Políticas sobre Drogas e, no MPPR, o tema é acompanhado pelo Projeto Semear – ação estratégica para o enfrentamento ao álcool, crack e outras drogas.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, que no evento representou a Procuradoria-Geral de Justiça, destaca a atuação institucional dedicada ao tema. “O Ministério Público atua de forma articulada e coordenada com outras instituições para a compreensão do fenômeno da drogadição em sua amplitude e intersetorialidade. Nesse sentido, mantém o projeto Semear, que visa exatamente aproximar todos os campos de atuação relacionados à questão que merece toda atenção dos órgãos do estado”, destacou. Samia também destacou a importância da realização da conferência estadual: “O envolvimento da sociedade civil e dos órgãos governamentais que possuem ampla experiência e conhecimento sobre o assunto é muito importante e necessário para a construção de uma política pública bem articulada e efetiva”, finalizou.
Política nacional – Na conferência, que contou com a participação de representantes da sociedade civil e do poder público, foi discutido o Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O promotor de Justiça Guilherme de Barros Perini, coordenador do projeto Semear, destaca o que considera ser de principal relevância. “Foram debatidas e validadas pelos conselheiros estaduais e municipais as propostas de políticas públicas sobre drogas que impactam em prevenção, redução de danos, reinserção social, pesquisas e tratamentos clínicos. Demos um passo muito importante com esse encontro, que foi o primeiro em nível estadual a ocorrer no Paraná, para a implementação de políticas dedicadas ao tema das drogas pelos poderes públicos locais”, afirmou.
Programação – Durante todo o mês de junho, serão realizadas diversas atividades como parte da campanha “Junho Paraná sem Drogas”, instituída pela Lei Estadual 19.121/2017. A programação completa das ações deste ano pode ser acompanhada na página do projeto Semear.
Calendário – A iniciativa integra um quadro amplo de ações nos âmbitos nacional e internacional, com destaque para o dia 26 de junho, quando se celebra o “Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas”, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas.
