O Ministério Público do Paraná recebeu nesta semana o selo de reconhecimento do projeto Respeito e Diversidade, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que premia instituições que adotam boas práticas para a valorização e promoção da cultura do respeito à diversidade e ao pluralismo de ideias sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, raça e credo, entre outros. O MPPR foi uma das 19 unidades do MP brasileiro a receber o reconhecimento, junto a outras sete instituições parceiras.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Samia Saad Gallotti Bonavides, que representou o MPPR na solenidade de entrega da premiação, realizada nesta segunda-feira, 13 de dezembro, em Brasília (DF), destacou a importância do reconhecimento. “Promover a cultura do respeito à diversidade, nas áreas relativas às questões de gênero, étnicas, sexualidade, e as condições diferenciadas de existência, como as populações de rua, os indígenas, os quilombolas, representa uma postura ministerial muito sintonizada com o MP da Constituição de 1988, que é a da defesa social. Isso foi ressaltado perante representantes de entidades externas que também se fizeram presentes à premiação. O fato de estar o MP do Paraná entre as instituições que tiveram sua atuação reconhecida muito nos honra”, declarou a procuradora de Justiça.
Na cerimônia, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou: “Ao Ministério Público, cabe a estrita vigilância da ordem jurídica e democrática e dos valores republicanos, mas essa vigilância não se faz sem atenção às nossas liberdades. Falamos das liberdades que se preocupam com o mundo de amanhã e que se interessam por nós neste momento presente”.
O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do MPPR responsável por algumas das iniciativas que levaram à premiação da instituição, afirma que “o reconhecimento demonstra que nosso trabalho está na direção certa, cumprindo o comando constitucionail que nos atribui a defesa do regime democrático e, especialmente, tendo intervenção positiva no sentido da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Um Ministério Público que não apenas atua para a responsabilização daqueles que atentam contra os direitos e garantias fundamentais mas que também fomenta e promove a pluralidade e a diversidade, tão necessárias para o avanço civilizatório”.
Projetos – As iniciativas do MPPR reconhecidas para o recebimento da homenagem foram: realização de campanhas institucionais sobre os direitos das populações LGBTQIA+, criação de grupo de trabalho visando promover o respeito às populações LGBTQIA+, realização de eventos sobre a atuação do sistema de justiça com a perspectiva de gênero, incentivo à criação de conselhos municipais dos direitos das mulheres, lançamento de manual de orientação a promotores sobre grupos reflexivos de reeducação destinados a homens autores de violência de gênero, projeto de combate à xenofobia junto à Cáritas Brasileiras, coordenação de grupo de trabalho visando à criação de cartilha de direitos humanos, projeto de diagnóstico e mapeamento de aldeias e terras indígenas e tradução da Lei Maria da Penha para o Guarani e o Kaingang.
Reconhecimento – Além do MPPR, receberam o selo do projeto Respeito e Diversidade os Ministérios Públicos do Trabalho e Militar e os MPs dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
