(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Ilha Óleo Cru volta a registrar incêndio e Defesa Civil mantém monitoramento

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

    Cresol Pioneira encerra turma do programa Juventude Conectada e impulsiona o desenvolvimento de jovens

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

TJPR

Mulher é condenada em segunda instância por crime de homofobia em Paranavaí

22 de dezembro de 2022
Tempo de leitura: 2 min
A A
Mulher é condenada em segunda instância  por crime de homofobia em Paranavaí

Decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná na última sexta-feira Foto: Divulgação

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou, em segunda instância, uma moradora de Paranavaí por homofobia. Além de fazer publicações ofensivas nas redes sociais, a acusada teria agredido a vítima, uma mulher transexual. A pena é o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. Cabe recurso.

É o primeiro caso de Paranavaí julgado pelo TJPR desde a tipificação dos crimes de homofobia e transfobia, em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal. A condenação em segunda instância foi baseada no entendimento de que houve injúria qualificada.

No dia 7 de julho de 2019, a vítima estava em um bar de Paranavaí e tentou usar o banheiro feminino. Foi interceptada por outra frequentadora do estabelecimento. As duas discutiram e a acusada teria cometido agressão física. Também fez publicações ofensivas nas redes sociais, com xingamentos e ameaças. Em um trecho da postagem, utilizou o nome de registro da vítima e não o nome social.

Com apoio do Coletivo LGBTI+ de Paranavaí e assistência jurídica da advogada Mara Rubia Marques, a vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. O caso foi levado às vias judiciais, com condenação em primeira instância.

A defesa da acusada apresentou recurso e levou a discussão ao TJPR, que avaliou: “A conduta praticada pela apelante caracteriza ofensa a pessoa, especificamente pela orientação sexual, vez que é carregada de conteúdo pejorativo e humilhante, no intuito de ofender a honra alheia”.

O parecer segue: “Essa conduta intolerável, além de ofender a honra subjetiva, a desqualifica como pessoa [referência à vítima], em atitude significativamente discriminatória e preconceituosa”.

A Procuradoria-Geral de Justiça ponderou: “Com efeito, o valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve ser necessário para reparar ou amenizar o dano sofrido, bem como evitar com isso que sejam praticadas novas condutas danosas, observando a capacidade econômica da acusada, sua condição social, educacional, a intensidade do sofrimento da vítima, a gravidade da repercussão da ofensa, sem que isso implique em um enriquecimento injustificado”.

A acusada tem 15 dias corridos a partir de 16 de dezembro, data da decisão do TJPR, para apresentar recurso tanto no STF quanto no Superior Tribuna de Justiça (STJ).

Notícias Relacionadas

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira
PARANAVAÍ

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira

17 de setembro de 2025
Casal é preso em Paranavaí suspeito de envolvimento em duplo homicídio no Jardim São Jorge
NESTA QUARTA-FEIRA

Casal é preso em Paranavaí suspeito de envolvimento em duplo homicídio no Jardim São Jorge

17 de setembro de 2025
Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson
PRAÇA DOS PIONEIROS

Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

17 de setembro de 2025
Jantar do Empresário celebra os 70 anos da Aciap e terá atrações especiais
EVENTO

Jantar do Empresário celebra os 70 anos da Aciap e terá atrações especiais

17 de setembro de 2025
Mais Notícias
Reperfilamento asfáltico é realizado nas Populares do Sumaré

Reperfilamento asfáltico é realizado nas Populares do Sumaré

Parcelar ou pagar à vista o IPTU e IPVA 2023?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira
__NOTÍCIAS

Atividades da Semana Nacional do Trânsito começam nesta quinta-feira

17 de setembro de 2025
0

A Secretaria Municipal de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito (Seprovpat) preparou uma programação especial para a Semana Nacional...

Leia Mais
Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

Prefeitura confirma: casa do Papai Noel será no Paço Municipal, e não mais no Parque Ouro Branco

17 de setembro de 2025
Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

17 de setembro de 2025
Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

Produtores já podem se inscrever para o concurso Café Qualidade Paraná 2025

17 de setembro de 2025
Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

Emplacamentos de veículos aumentam 11% no Estado após anúncio de redução do IPVA

17 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui