(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Equipe de São João do Caiuá é campeã dos Jogos Escolares Bom de Bola

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Campanha na Região Noroeste chama atenção para importância do diálogo na prevenção ao suicídio

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Nova Aliança do Ivaí amplia licença-maternidade para até 240 dias

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Acidente com três veículos é registrado na PR-218, em Loanda

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    Caminhão com placas adulteradas é recuperado na PR-317 em Maringá

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    “Cada município paga pelo que entrega no aterro”, diz presidente do Cica

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Motorista é preso por dirigir sem habilitação e desacatar policiais em São João do Caiuá

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Duas toneladas de maconha dentro de lanchas são apreendidas em Querência do Norte

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Homem é preso com quase 240 gramas de maconha em Santa Cruz de Monte Castelo

    Criminosos furtam ar-condicionado, máquina de lavar e extensão elétrica em Paranavaí

    Homem é preso por tráfico de drogas em Paraíso do Norte

    Veículo furtado em Paranavaí é recuperado pela PM em mata próxima a Tamboara

    Ex-companheiro furta celular e dinheiro de jovem e foge de táxi em Alto Paraná

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

    HU de Maringá implanta carrinhos elétricos para transporte de crianças ao centro cirúrgico

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

TJPR

Mulher é condenada em segunda instância por crime de homofobia em Paranavaí

22 de dezembro de 2022
Tempo de leitura: 2 min
A A
Mulher é condenada em segunda instância  por crime de homofobia em Paranavaí

Decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná na última sexta-feira Foto: Divulgação

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condenou, em segunda instância, uma moradora de Paranavaí por homofobia. Além de fazer publicações ofensivas nas redes sociais, a acusada teria agredido a vítima, uma mulher transexual. A pena é o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. Cabe recurso.

É o primeiro caso de Paranavaí julgado pelo TJPR desde a tipificação dos crimes de homofobia e transfobia, em 2019, pelo Supremo Tribunal Federal. A condenação em segunda instância foi baseada no entendimento de que houve injúria qualificada.

No dia 7 de julho de 2019, a vítima estava em um bar de Paranavaí e tentou usar o banheiro feminino. Foi interceptada por outra frequentadora do estabelecimento. As duas discutiram e a acusada teria cometido agressão física. Também fez publicações ofensivas nas redes sociais, com xingamentos e ameaças. Em um trecho da postagem, utilizou o nome de registro da vítima e não o nome social.

Com apoio do Coletivo LGBTI+ de Paranavaí e assistência jurídica da advogada Mara Rubia Marques, a vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. O caso foi levado às vias judiciais, com condenação em primeira instância.

A defesa da acusada apresentou recurso e levou a discussão ao TJPR, que avaliou: “A conduta praticada pela apelante caracteriza ofensa a pessoa, especificamente pela orientação sexual, vez que é carregada de conteúdo pejorativo e humilhante, no intuito de ofender a honra alheia”.

O parecer segue: “Essa conduta intolerável, além de ofender a honra subjetiva, a desqualifica como pessoa [referência à vítima], em atitude significativamente discriminatória e preconceituosa”.

A Procuradoria-Geral de Justiça ponderou: “Com efeito, o valor arbitrado a título de indenização por danos morais deve ser necessário para reparar ou amenizar o dano sofrido, bem como evitar com isso que sejam praticadas novas condutas danosas, observando a capacidade econômica da acusada, sua condição social, educacional, a intensidade do sofrimento da vítima, a gravidade da repercussão da ofensa, sem que isso implique em um enriquecimento injustificado”.

A acusada tem 15 dias corridos a partir de 16 de dezembro, data da decisão do TJPR, para apresentar recurso tanto no STF quanto no Superior Tribuna de Justiça (STJ).

Notícias Relacionadas

Revendedoras de gás de cozinha esperam reajuste de preços para os próximos dias
PARANAVAÍ

Revendedoras de gás de cozinha esperam reajuste de preços para os próximos dias

9 de setembro de 2025
Paranavaí recebe mais de R$ 3,2 milhões em máquinas e caminhões para fortalecer a agricultura
REFORÇO

Paranavaí recebe mais de R$ 3,2 milhões em máquinas e caminhões para fortalecer a agricultura

9 de setembro de 2025
Motociclista fica ferido em acidente na PR-218 em Paranavaí
QUEDA

Motociclista fica ferido em acidente na PR-218 em Paranavaí

9 de setembro de 2025
PSS da Unespar para contratar professores temporários recebe inscrições até o dia 15
SALÁRIOS DE ATÉ R$ 10 MIL

PSS da Unespar para contratar professores temporários recebe inscrições até o dia 15

8 de setembro de 2025
Mais Notícias
Reperfilamento asfáltico é realizado nas Populares do Sumaré

Reperfilamento asfáltico é realizado nas Populares do Sumaré

Parcelar ou pagar à vista o IPTU e IPVA 2023?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual
__NOTÍCIAS

Cresce em 350% o número de alunos dos cursos técnicos da rede estadual

9 de setembro de 2025
0

Levantamento feito pela Secretaria da Educação do Paraná (SEED-PR) revela forte expansão no número de alunos na educação profissional na...

Leia Mais
Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

9 de setembro de 2025
Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

Deputado Adriano José apresenta projeto que garante acessibilidade para deficientes visuais

9 de setembro de 2025
Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil

Nota Paraná: saiba de onde são os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil

9 de setembro de 2025
Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025

Mercado financeiro projeta PIB de 2,16% em 2025

9 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui