JÚLIA BARBON, TAYGUARA RIBEIRO E CRISTIANO MARTINS
DA FOLHAPRESS
O número de mulheres eleitas deputadas estaduais no Brasil cresceu. O aumento, porém, ficou abaixo do registrado em 2018, mesmo com novos incentivos a candidaturas femininas neste ano.
Há quatro anos, elas conquistaram 164 das 1.059 cadeiras em disputa nas Assembleias Legislativas do país, equivalente a 15% do total. A partir do ano que vem, ocuparão 190 vagas, ou 18%.
A representatividade segue baixa, já que as mulheres são mais da metade da população brasileira (52%), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O aumento neste ano foi de 16% em relação ao total de deputadas estaduais eleitas no pleito anterior. Menor, portanto, do que o salto de 38% de 2014 para 2018, quando ainda não valia a regra que obriga os partidos a distribuírem o fundo eleitoral e o tempo de propaganda de forma proporcional às candidaturas femininas e negras.
Entre as mulheres eleitas, 59% são brancas, e 39%, negras (26% pardas e 13% pretas) –cifra acima do percentual geral de negros nas assembleias, que é de 36%. Amarelas e indígenas são 1% cada uma.
Um mandato coletivo de cinco mulheres negras foi a candidatura feminina mais votada do país, em números absolutos. A Bancada Feminista (PSOL), que entrou nas urnas com o nome de Paula Nunes, recebeu 259.771 votos em São Paulo, o maior colégio eleitoral brasileiro.
O grupo ficou em quarto lugar no ranking geral, atrás apenas de Eduardo Suplicy (PT-SP), Bruno Engler (PL-MG) e Carlos Giannazi (PSOL-SP). Em quinto, outra mulher: Beatriz Cerqueira (PT-MG), com 248.664 votos.
Considerando a divisão por partidos, PT e PL são os que mais elegeram deputadas: 34 e 20, respectivamente. Em seguida vêm PP (16), PSDB (14) e União Brasil (13). Proporcionalmente, porém, o PSOL tem a bancada feminina mais relevante, ocupando metade das suas 22 cadeiras.
“Esperava-se um crescimento mais substantivo nas Assembleias Legislativas, assim como na Câmara dos Deputados”, afirma Débora Thomé, doutora em ciência política pela UFF (Universidade Federal Fluminense). Mesmo assim, ela avalia o tímido aumento como positivo diante do cenário político do país.
Para a pesquisadora, que também coordena a pesquisa +Representatividade, do Instituto Update, os mecanismos existentes ajudaram, mas não são suficientes para melhorar a representatividade das mulheres nos espaços de poder.
Thomé vê problemas, por exemplo, na regra que determina peso dobrado para o voto em mulheres, na disputa para a Câmara, como fator para a distribuição do fundo partidário.
“Como a regra ficou atrelada aos votos que elas recebem, não ao número de eleitas, puxadoras de voto podem acabar valendo mais a pena [para as siglas]”, diz. Uma das soluções que deveriam ser discutidas, segundo ela, é a reserva de vagas nas Casas Legislativas. “Ou então não vai ter muito como avançar.”
No Congresso, o cenário é similar, com crescimento menor do que em 2018. O número de deputadas passará de 77 para 91, alta de 18%. Já no Senado, 4 das 27 novas vagas serão ocupadas por mulheres, formando uma bancada feminina equivalente a 14% da Casa, contando com as que seguem no cargo.
As ex-ministras Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), além da deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE) e da ex-deputada federal Professora Dorinha (União-TO), são as futuras senadoras.
Nas Assembleias Legislativas, os estados que tiveram os maiores aumentos proporcionais (150%) foram Paraná e Rondônia. O primeiro foi de 4 para 10 deputadas, e o segundo, de 2 para 5. Goiás aparece em terceiro, ao dobrar o número de deputadas estaduais, de 2 para 4.
Já Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins tiveram as maiores quedas (40%). A Casa pernambucana terá uma redução de 10 para 6 mulheres. A catarinense e a tocantinense, de 5 para 3.
Quando considerados os números absolutos, São Paulo terá a maior ampliação da bancada feminina, com aumento de 18 para 25 parlamentares, de um total de 94 cadeiras, o que coloca o estado em terceiro lugar no ranking das assembleias com maior representação feminina (27%).
Em primeiro lugar estão Amapá e Maranhão, com 29% de mulheres. Nenhuma unidade da federação, portanto, atingiu um terço de deputadas em suas novas composições.
No último lugar aparece Mato Grosso, que continuará com apenas uma das suas 24 vagas (4%) ocupada por uma mulher: Janaína Riva (MDB), a mais votada neste ano no estado, por 82.124 eleitores.
Também aparecem no fim da lista (8%) os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, terra da candidata que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, Simone Tebet (MDB).
O tímido aumento das bancadas acontece apesar de leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nos últimos anos que buscam incentivar a participação delas e da população negra na política e melhorar a representatividade dessas parcelas da sociedade.
Por lei, mulheres têm de corresponder a ao menos 30% das candidaturas de uma sigla. Esse índice foi atingido pela primeira vez numa eleição geral em 2014, com 31,2%, e bateu recorde neste ano, com 33,7%.
A verba do fundo eleitoral também deve ser destinada às candidatas de forma proporcional, nunca abaixo dos 30%. Levantamento feito pela Folha, no entanto, mostrou que nenhuma das dez maiores legendas do país havia cumprido a determinação até a véspera do prazo, em 12 de setembro.
