(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro

    HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro

    Capotamento deixa feridos na PR-576 em Porto Rico

    Capotamento deixa feridos na PR-576 em Porto Rico

    Paraíso do Norte vive momento histórico com 14 obras em andamento

    Paraíso do Norte vive momento histórico com 14 obras em andamento

    Obra para concluir a duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu tem contrato assinado

    Obra para concluir a duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu tem contrato assinado

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Polícia Civil, com apoio da polícia do Paraguai, prende foragido responsável por tráfico em cidades da região de Paranavaí

    Polícia Civil deflagra Operação Veritas e efetua prisões em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo

    Jovem de 20 anos é preso com submetralhadora artesanal em Alto Paraná

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro

    HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro

    Capotamento deixa feridos na PR-576 em Porto Rico

    Capotamento deixa feridos na PR-576 em Porto Rico

    Paraíso do Norte vive momento histórico com 14 obras em andamento

    Paraíso do Norte vive momento histórico com 14 obras em andamento

    Obra para concluir a duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu tem contrato assinado

    Obra para concluir a duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu tem contrato assinado

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Secretaria divulga classificação final do Campeonato Municipal de Futsal

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Com investimento de R$ 64,5 milhões, Loanda e outros 29 cidades receberão Casas da Mulher

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Caminhão derrama carga de massa de mandioca após quebra de eixo na PR-180

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Suspeito de matar homem em bar de São Carlos do Ivaí é preso em Paranavaí 

    Polícia Civil, com apoio da polícia do Paraguai, prende foragido responsável por tráfico em cidades da região de Paranavaí

    Polícia Civil deflagra Operação Veritas e efetua prisões em Santa Isabel do Ivaí

    Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo

    Jovem de 20 anos é preso com submetralhadora artesanal em Alto Paraná

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Mulher morre após ataque a faca em Guairaçá; companheiro é preso

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

    Motociclista morre em acidente com caminhão na PR-317 em Maringá

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

FIQUE ATENTO

Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

6 de maio de 2022
Tempo de leitura: 2 min
A A
Multas por câmeras de monitoramento já estão valendo

Adriano Krzyuy, da Estar Digital, aborda aspectos da nova legislação

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

As novas diretrizes foram publicadas na Resolução nº 909, de 28 de março, no Diário Oficial da União, consolidando a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento e a autuação de infrações flagradas.

Com isso, agora, o artigo 2º do Código Brasileiro de Trânsito diz: “A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas ‘online’ por esses sistemas”.

“Isso significa que os agentes de trânsito poderão aplicar multas que forem captadas pelas câmeras de vídeo. O monitoramento pode ser feito 24 horas por dia, 7 dias por semana, por agentes do DER [Departamento de Estradas de Rodagem], Polícia Rodoviária, Polícia Militar e companhias de engenharia de tráfego dos municípios. Caso a infração seja detectada por câmeras, a autoridade responsável pela lavratura da falta deve apontar no campo ‘observação’ a maneira com que foi constatada”, informa o diretor de tecnologia da Estar Digital, Adriano Krzyuy.

Ele explica que a fiscalização só pode ser realizada em vias devidamente sinalizadas para o monitoramento remoto de trânsito, o qual, inclusive, já é uma prática antiga, prevista no Código Brasileiro desde 1998. Todavia, em 2013, com a Resolução nº 471, o Contran estabeleceu fiscalizar o trânsito mediante sistema de videomonitoramento e, à autoridade ou ao agente da autoridade de trânsito, a autuação de condutores e veículos. No entanto, a resolução se aplicava apenas a estradas e rodovias. Em 2015 houve alteração da norma, com a Resolução n° 532, e o supervisionamento por câmeras de monitoramento passou a ser feito também nas vias urbanas.

Adriano explica que o tema foi alvo de várias polêmicas judiciais, inclusive o Ministério Público Federal já considerou diversas vezes que os equipamentos eletrônicos invadiam a privacidade dos condutores, ao permitir que os agentes observem o que ocorre dentro dos veículos, o que “fere os direitos fundamentais da intimidade e da privacidade”, como consta no Código Civil e o art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988, que considera “invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Neste sentido, na visão de Adriano, a nova resolução veio dar mais transparência às duas resoluções anteriores, principalmente no que diz respeito aos estacionamentos rotativos, motoristas usando o celular, condutores sem cinto de segurança e crianças no banco da frente.

Adriano Krzyuy, da Estar Digital, aborda aspectos da nova legislação

Notícias Relacionadas

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço
NOVIDADE

Aeroporto de Maringá inaugura primeira sala VIP; veja o espaço

5 de agosto de 2025
Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas
PARANAVAÍ

Inédita no Paraná, operação “Sem Grau” mobiliza forças de segurança para coibir manobras perigosas com motocicletas

24 de junho de 2025
Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi
OPERAÇÃO

Polícia registra 3,4 mil infrações de trânsito no feriado de Corpus Christi

24 de junho de 2025
Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas
OPORTUNIDADE

Supermercado de Paranavaí realiza mutirão de emprego nesta quarta-feira; veja vagas

10 de junho de 2025
Mais Notícias

Quais são as implicações financeiras das mudanças climáticas?

A importância da diversificação de investimentos em diferentes segmentos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro
__NOTÍCIAS

HU da UEM atendeu 113 casos de violência sexual desde janeiro

25 de agosto de 2025
0

O Hospital Universitário (HU) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) atendeu 113 casos de violência sexual envolvendo mulheres e homens,...

Leia Mais
Viaje Paraná capacita mais de 2,6 mil profissionais do turismo em agosto

Viaje Paraná capacita mais de 2,6 mil profissionais do turismo em agosto

25 de agosto de 2025
4ª Etapa do Campeonato Paranaense de Motocross

4ª Etapa do Campeonato Paranaense de Motocross

25 de agosto de 2025
CORE-PR valoriza redução do IPVA e reforça importância da medida

CORE-PR valoriza redução do IPVA e reforça importância da medida

25 de agosto de 2025
Em um certo Paraíso

Em um certo Paraíso

25 de agosto de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui