O município de Paranavaí, por meio da Secretaria de Educação e Procuradoria-Geral do Município, identificou irregularidade na entrega de ovos de páscoa destinados aos alunos das escolas municipais. Com a constatação da possível fraude, o município imediatamente determinou abertura de processo administrativo, bem como estuda ação para reparação por danos morais coletivos.
Os ovos que foram entregues às crianças, conforme licitação, deveriam pesar 100 gramas, mas apenas possuíam 80 gramas. O rótulo original do produto apresentava o peso de 80g, porém havia etiqueta com o valor de 100g sobreposta sobre o rótulo original. Mesmo com o produto em seu peso bruto (com embalagem), o item não atingiu o peso indicado no rótulo. “Felizmente foi identificada a situação antes de qualquer pagamento a empresa suspeita”, salienta a secretária de Educação, Adélia Paixão.
“Pedimos para um profissional nutricionista fazer um relatório e documentar essa situação e foi confirmado a diferença de peso do produto. Nem com a embalagem os ovos chegaram a 100 gramas. Vamos tomar as medidas necessárias para resolver essa situação e até para coibir tentativas futuras, vamos ajuizar ação por dano moral coletivo, pois além de prejudicar o Município, entendemos que há dano moral coletivo”, explica o Procurador Geral do Município, Benjamim Marçal.
Fonte: Prefeitura de Paranavaí.
